Funchal com meio milhão de euros para Orçamento Participativo, em que os turistas são bem-vindos

Verba quase duplicou para 2016, ano em que os turistas que visitam a cidade vão poder dar ideias e apresentar projectos.

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O Funchal aumentou de 300 para 500 mil euros o Orçamento Participativo (OP) para este ano, depois de na estreia, em 2015, ter recebido perto de 250 propostas e ter resultado na primeira praia inclusiva do país.

O município madeirense, liderado por uma coligação constituída por PS, Bloco de Esquerda, MPT, PTP e PAN, reforça assim em 2016 a aposta na participação dos cidadãos não só reservando meio milhão de euros para esta rubrica, com ainda alargando a OP aos turistas que visitam a cidade.

Se em 2015, a autarquia promoveu oito encontros de participação, para este ano estão calendarizados 11 debates, um dos quais exclusivo para turistas. “Ainda estamos a planear este encontro, porque queremos que aconteça perto do final das férias dessas pessoas, para que possam ter bases e conhecimentos sobre a cidade para apresentar propostas ou sugestões”, explicou ao PÚBLICO o vereador Domingos Rodrigues.

O Funchal, continuou, é uma cidade turística por excelência, e por isso faz todo o sentido ouvir e debater as ideias que quem a visita tem. “Estamos certo, que estas experiências e vivências vão enriquecer o Orçamento Participativo e, naturalmente, a cidade.”

As novidades deste ano passam também por alargar o OP a mais freguesias – no ano passado apenas uma tinha orçamento próprio, enquanto em 2016 são seis a participar - e pela introdução de alterações nas regras de votação, de forma a evitar que os lobbies prevaleçam. Este ano, explica Domingos Rodrigues, as pessoas votam no projecto que preferem escolhendo ainda uma segunda ideia. “São esses segundos votos que podem ajudar a concretizar um projecto que, sendo importante, não tinha o número de pessoas suficiente a apoiá-lo.”

O skatepark, por exemplo, foi um dos projectos vencedores em 2015, devido ao número elevado de apoiantes que tinha. “Os miúdos juntaram-se todos e conseguiram. É a democracia a funcionar, mas queremos que outros projectos, se forem válidos possam também avançar.”

Além da praia inclusiva, que permite que pessoas com mobilidade reduzida e invisuais tenham acesso ao mar praticamente de forma autónoma, que foi inaugurada já no Verão passado, o OP 2015 resultou num skatepark para a cidade, em melhoramentos num ginásio comunitário, num cemitério para animais e na instalação de zonas de carregamento para telemóveis e tablets na baixa do Funchal. Todos ainda em fase de construção.

Para este ano, os encontros já começaram. As propostas já recebidas vão desde a colocação de infra-estruturas desportivas em jardins públicos à cobertura de paragens de autocarros. Tem havido mais participação do que no ano anterior, altura em que já tinham sido alcançados recordes na adesão dos munícipes. Domingos Rodrigues está confiante que esses números vão ser ultrapassados, porque as pessoas perceberam que as suas ideias para a cidade têm eco no OP.

Os encontros são abertos a todos os cidadãos com pelo menos 15 anos. Basta aparecer num dos debates, apresentar ideias ou debater propostas de outros. Os projectos, que não podem ultrapassar os 100 mil euros, não têm necessariamente que passar pela construção de património público, e serão escolhidos em Junho, mês em que terminam as sessões de participação.

O OP do Funchal foi uma das bandeiras eleitorais da coligação Mudança que destronou, nas autárquicas de 2013, o PSD da capital do arquipélago madeirense.

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