A banca já cortou “milhares e milhares” de postos de trabalho através da reforma de trabalhadores por doença ou invalidez, garantiu ao PÚBLICO Rui Riso, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI). O dirigente sindical acrescenta que esta é “uma prática utilizada há muitos anos e em muitos bancos”.

Tal como o PÚBLICO avançou estas reformas não são motivadas por qualquer doença incapacitante. Problemas de saúde como colesterol elevado ou fígado gordo têm sido suficientes para garantir a reforma a funcionários bancários com mais de 55 anos e 35 anos de trabalho.

Este meio de redução de postos de trabalho tem sido incentivado por vários bancos através de indemnizações e outras vantagens, como aconteceu este ano no Montepio, que desta forma garantiu a saída de 167 trabalhadores. Para os bancos, esta solução é mais vantajosa face a outras, como a suspensão dos contratos de trabalho.

Estas reformas, que não precisam de ser avaliadas por Junta Médica, sobrecarregam as dotações dos fundos de pensões, o que deixa muitos funcionários no activo apreensivos sobre a sua capacidade para cobrir encargos futuros e também sobrecarrega a Segurança Social, que tem de suportar uma pequena parte destas reformas.

Segundo dados da Associação Portuguesa de Bancos, entre 2010 a 2015, a banca suprimiu 9675 postos de trabalho, mas a redução de trabalhadores e encerramento de balcões começou muitos anos antes. Em 2014 (o dado disponível mais recente) 33,3% saíram por reforma, não sendo discriminado quantos saíram por invalidez presumível, com idade inferior a 60 ou 65 anos (conforme os bancos), ou depois dessa idade, em que já se considera uma reforma por velhice.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu nesta sexta-feira um comunicado em que garante que “a Segurança Social irá proceder às respectivas diligências no sentido de verificar se está a ser cumprido integralmente o Decreto-Lei n.º 1-A/2011”, que regulamenta a transferência dos trabalhadores bancários do fundo de pensões para a Segurança Social. O ministério sustenta que, como “estas reformas são pagas pelos fundos de pensões” de cada banco não são sujeitas a confirmação da Comissão de Verificação de Incapacidade Permanente, a chamada Junta Médica, como os restantes cidadãos abrangidos pelo regime geral.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente do SBSI admite que a redução de trabalhadores na banca, por esta e outras vias é “preocupante, porque se perdem competências, o que não é bom para os próprios clientes, mas não é alarmante”.

Rui Riso destaca que “a passagem à reforma por invalidez é uma decisão das administrações dos bancos e é suportada pelos fundos de pensões, sendo a Segurança Social um mero intermediário”. Sobre os anos que os trabalhadores descontaram para a Segurança Social (desde 2011), terá de esta esta entidade a suportar a parcela correspondente à reforma por invalidez. Rui Riso considera, no entanto, que esta responsabilidade da Segurança Social tem um peso “praticamente nulo".

O vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Norte, Teixeira Guimarães,  escusou-se a quantificar o número de postos de trabalho que possam ter sido suprimidos por esta via. Considera que a possibilidade “está garantida no Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Bancário e que se chama reforma por doença ou por invalidez, mas que poderia ter outra designação”.

“O que gostava mesmo é que todos os despedimentos, muito mais penalizadores para os trabalhadores, pudessem ser feitos através de reformas por invalidez”, diz Teixeira Guimarães.

O dirigente refere ainda que “a sustentabilidade dos fundos é acompanhada pelos sindicatos e pelo Instituto de Seguros de Portugal” e apesar de reconhecer que esta  modalidade fica mais barata aos bancos, “o impacto na segurança social é residual”.

Contactada pelo PÚBLICO sobre esta matéria, a Associação Portuguesa do Banco (APB) limitou-se a referir que “o Acordo Colectivo de Trabalho é subscrito pelas instituições de crédito individualmente e celebrado directamente com os sindicatos, não sendo a Associação Portuguesa de Bancos (APB) parte envolvida no processo”. Acrescenta ainda que “a Associação tão pouco pode comentar aquilo que constitui a relação de cada instituição com os seus trabalhadores.”