Em Portugal estima-se que existam 12.800 pessoas escravizadas

Aumento significativo deve-se a mudança de método usado no Índice Global da Escravatura. No mundo há 45,8 milhões de pessoas em situação de escravatura.

Portugal é o 6.º país cujo governo mais medidas toma para combater o fenómeno
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Portugal é o 6.º país cujo governo mais medidas toma para combater o fenómeno REUTERS/Finbarr O'Reilly

 

Os números são chocantes, sobretudo se comparados com os dois relatórios anteriores do Índice Global da Escravatura (IGE): em Portugal estima-se que existam 12.800 pessoas escravizadas, mais do que em 2014, quando eram 1400.

O facto de Portugal ter subido 35 posições no ranking dos 167 países com maior índice de escravatura — passou de 157.º para 122.º — não corresponde necessariamente a uma subida de casos, mas mais a uma afinação do método utilizado para chegar às estimativas. O IGE concluiu que os relatórios anteriores subestimaram os dados relativos a Portugal, que é agora o nono país da Europa em proporção da população em situação de escravatura (0,123%).

A escravatura moderna afecta 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo as novas estimativas. É um aumento de 28% em relação ao anterior relatório. Para a pesquisa foram feitas mais de 42 mil entrevistas em 53 línguas, realizadas em 25 países que representam 44% da população mundial.

As estimativas das taxas de prevalência — ou seja, a percentagem da população em situação de escravatura — foram baseadas nos dados destes inquéritos e os resultados foram extrapolados para os países com perfis de risco idênticos com base em 24 variáveis — Portugal, com uma taxa de prevalência de 0,123%, foi considerado idêntico ao Reino Unido, que tem uma estimativa de 11.700 pessoas escravizadas e uma prevalência de 0,018%. Nenhum dos 167 países abrangidos pelo índice está isento de escravatura, notam os autores do estudo.

“Temos melhores formas de medir e isso mostra que a situação é mais grave do que pensámos originalmente”, diz ao PÚBLICO Fiona David, directora executiva do departamento de pesquisa global da Walk Free Foundation, que produziu o IGE divulgado nesta terça-feira. “Este modelo dá-nos resultados mais precisos: em alguns países as estimativas baixaram, noutros aumentaram. A fotografia está a ficar muito mais nítida.”

Boas notícias em relação a Portugal: aparece em 6.º lugar no ranking dos países cujos governos estão a tomar mais medidas contra a escravatura, a seguir à Holanda, Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e Austrália. Para este item foram usadas respostas a 98 indicadores de boas práticas que tivessem em conta factores como leis, apoio a vítimas ou aplicação de determinados standards no trabalho. Fiona David esteve em Portugal e aplaude a existência de um organismo de combate a este fenómeno, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, por exemplo. O trabalho do governo e da sociedade civil contra a escravatura, o facto de existirem abrigos para vítimas, um plano nacional que faz com que as organizações no terreno trabalhem em conjunto ou o treino para instituições que estão à frente no terreno foram factores que fizeram com que o índice atribuísse o 6.º lugar a Portugal. 

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O termo escravatura moderna é usado de diferentes maneiras em diferentes países, e é alvo de intensos debates. Para o IGE, escravatura moderna implica o controlo ou posse de uma pessoa, retirando-lhe a sua liberdade individual, com intenção de a explorar. As pessoas são escravizadas através de redes de tráfico humano, trabalho forçado, servidão por dívidas, casamento forçado ou exploração sexual. Em relação a Portugal, Fiona David diz que “as pessoas podem ter sido recrutadas por ofertas de trabalho falsas, são muitas vezes imigrantes, foram-lhes tirados os seus documentos ou são usados outros meios para não os deixar ir”, explica. 

Guerra e migrações

Na Europa estimam-se em 1.243.400 as pessoas escravizadas, ou seja, 2,7% do total de 45,8 milhões estimados em situação de escravatura. A Macedónia tem a taxa de prevalência mais alta sobre o conjunto da população (0,639%) e o Luxemburgo, Irlanda, Noruega, Dinamarca, Suíça, Espanha, Reino Unido, França, Áustria e Alemanha o valor mais baixo (0,018%). “Apesar de ter a menor percentagem regional de escravatura moderna, a Europa continua a ser um destino, e de forma menor uma fonte, para a exploração de homens, mulheres e crianças em trabalhos forçados e exploração sexual”, lê-se no IGE.

Num relatório deste ano da Organização Internacional do Trabalho feito com imigrantes que viajaram na bacia do Mediterrâneo, 7,2% dos 2400 inquiridos tiveram experiências de tráfico de seres humanos, cita o IGE. Esta é uma das razões que leva o relatório a sublinhar que, em 2016, as vagas migratórias aumentaram imenso a vulnerabilidade à escravatura moderna. A vulnerabilidade pode ser aumentada por vários factores, como ausência de protecção, segurança física ou acesso a necessidades básicas como comida, água ou protecção médica.

De acordo com o índice, o único no mundo sobre a escravatura moderna, a Índia continua a ser o país com o maior número de pessoas escravizadas (18,3 milhões estimados), sendo a Coreia do Norte o que tem a maior prevalência (4,37% da população) e a menor resposta governamental — existe informação que aponta para que cidadãos norte-coreanos sejam sancionados pelo governo com trabalhos forçados.

A escravatura moderna foi encontrada em várias indústrias: na pesca na Tailândia, no algodão no Uzbequistão e Turquestão e na construção no Qatar. Foi ainda identificada em trabalhadores domésticos de diplomatas, em zonas controladas pelo autoproclamado Estado Islâmico e em zonas afectadas por desastres naturais, como o Nepal ou a República Democrática do Congo. “Afecta todos nós, da comida aos bens que consumimos”, lê-se.

Os dados mostram que 124 dos países analisados criminalizam o tráfico de seres humanos e 96 têm planos nacionais para tal.

“Os países que têm as maiores taxas de prevalência de escravatura são aqueles onde as sanções são menores e onde as pessoas estão mais vulneráveis por causa da pobreza, por exemplo”, diz ao PÚBLICO Andrew Forrest, fundador da Walk Free. “Estão mais propensas a envolverem-se em trabalho forçado e em redes de tráfico humano. Aí, os governos têm que tomar medidas que garantam que as pessoas são punidas.” Para o australiano, é urgente “a consciencialização global do fenómeno e da população de cada país”. “É preciso que as pessoas parem de negar que a escravatura existe.”

Notícia corrije 2,7% da população europeia para 2,7% dos 45,8 milhões e actualiza mais países europeus com taxas de prevalência menores além do Luxemburgo