Milhares na rua em defesa dos colégios privados

Organização diz que estiveram 40 mil pessoas na manifestação. "Esperemos que o Ministério da Educação e o Governo entendam isto como um sinal que as famílias lhes estão a dar."

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Trazem bombos e cantam o hino Daniel Rocha
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Daniel Rocha
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Milhares de pessoas, vestidas com t-shirts amarelas, encheram neste domingo à tarde uma parte da Avenida 24 de Julho e também da Avenida D. Carlos I. E concentraram-se junto à Assembleia da República. Foi o protesto dos colégios privados.

Desfilaram com bombos e tambores, bandeiras e faixas. “Com menos educamos bem”, assegurava uma delas. Enquanto caminhavam, pais, alunos, professores e funcionários de escolas do ensino particular e cooperativo cantaram o hino nacional. No fim da manifestação, por volta das 17h, voltaram a fazê-lo.

O movimento Defesa da Escola Ponto, promotor do protesto, fez saber inicialmente que estariam a participar cerca de 36 mil pessoas. “Estão aqui 36 mil pessoas contadas ao metro quadrado. Esperemos que o Ministério da Educação e o Governo entendam isto como um sinal que as famílias lhes estão a dar e revoguem o despacho, cumpram os contratos e se sentem à mesa das negociações”, disse Manuel Bento, porta-voz do movimento. “Senão daqui a uns dias cá estaremos novamente. Estamos com força para repetir isto quantas vezes for necessário.”

A organização do protesto avançou, pouco depois destas declarações, que seriam, afinal, 40 mil os manifestantes. Questionado pelo PÚBLICO sobre este número, o Comando Metropolitano da PSP faz saber que não avança dados mas que esteve “mesmo muita gente na manifestação”.

O movimento Defesa da Escola Ponto contesta os anunciados cortes nos contratos de associação com vários colégios, decididos pelo Governo. E alega que fica mais barato ao Estado subsidiar turmas em colégios privados.

"Matrículas já, agora! E em Setembro ninguém vai para a escola a que foi obrigado", desafiou, no final da manifestação, o representante dos pais dos alunos em escolas com contratos de associação, Luís Marinho, referindo-se aos alunos que forem afectados pelo fim dos contratos. Na quinta-feira o Ministério da Educação fez saber que não pretende levar os pais a escolher a “escola ‘x’ ou ‘y’”, mas apenas garantir que “na zona da proximidade de determinados colégios há capacidade suficiente nas escolas públicas para receber mais alunos”.

Muitas pessoas que participaram no protesto chegaram de autocarro e muitos estavam estacionados ao longo da Avenida 24 de Julho onde, por volta das 15h, apenas a faixa dos transportes públicos funcionava, e, mesmo assim, com limitações.

Outros participantes chegaram a Lisboa no “Comboio da Liberdade” — um comboio especial, fretado pelo Em Defesa da Escola Ponto, que partiu de Braga e foi recolhendo pessoas pelo caminho.

O conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa manifestou o seu apoio “a esta e outras iniciativas que, com ordem e civismo, defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e projectos educativos que desejam oferecer aos seus filhos”.

Reacções políticas

Entre os vários milhares de manifestantes estavam, pelo menos, dois rostos conhecidos da política nacional, que quiseram demonstrar solidariedade para com as reivindicações do movimento em Defesa da Escola Ponto.

O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares disse à Lusa que a decisão do Governo não é racional. As pessoas mais afectadas com a decisão são as famílias de poucos recursos económicos, afirmou o ex-ministro da Segurança Social, acusando ainda o Governo de António Costa de “preconceitos ideológicos” contra “um conjunto de escolas que há muitos anos estão a fazer um serviço que é um serviço público”.

Frisou também que a despesa com os contratos de associação representa menos de 0,1% do total da despesa do Ministério da Educação, defendendo que se mantenha um sistema que “garantidamente está a funcionar”. E propôs que se equacione a possibilidade de encerrar escolas públicas nos casos em que se prove que são mais caras para o Estado.

Já o deputado social-democrata Duarte Pacheco disse que gostava que o “bom senso imperasse no Ministério da Educação”, mas que “a esperança não é muita”, uma vez que o ministério “está comandado por forças estalinistas”, admitindo referir-se ao líder da Fenprof, Mário Nogueira.

“Enquanto há vida há esperança e pode ser que o bom senso, o sentido de responsabilidade, o sentido de Estado, o sentido de compromisso, que até o Presidente da República tem pedido, possa chegar ao Ministério da Educação. Era bom para o país, para todas estas crianças, para todas estas escolas”, disse ainda Duarte Pacheco.

Também o secretário-geral do PCP falou do tema, num discurso no Tramagal, Abrantes. “O cinismo com que PSD e CDS falam de despedimentos de professores nas escolas com contratos de associação fica bem patente na sua política de encerramentos e cortes de mais de 3 mil milhões de euros nos últimos quatro anos na educação e que teve, entre outras consequências, o despedimento de 28.000 professores”, afirmou Jerónimo de Sousa, também citado pela Lusa.

Perante cerca de 300 militantes, no encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP, criticou “o ataque que [o anterior Governo] promoveu à escola pública, aprofundando uma desastrosa orientação de sucessivos governos de ausência de uma política de alargamento da rede pública de ensino, conjugada com o encerramento de milhares de escolas”.

O dirigente comunista disse que o que tem sido feito nestes anos “vai à revelia do quadro legal e permitiu desviar alunos da escola pública para colégios privados, criando expectativas nos trabalhadores, alunos e pais, relativamente à continuidade do ensino privado financiado pelo Estado que este não pode, nem deve assumir”.

Em dia de protesto em Lisboa dos colégios privados, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou uma manifestação. Vai ser a 18 de Junho. Em comunicado diz que “cidadãos e cidadãs promotores de uma petição que já reúne dezenas de milhar de assinaturas, organizações e entidades diversas da sociedade portuguesa promovem a iniciativa cujos contornos serão oportunamente divulgados”. A concentração “de quantos pretendem assumir publicamente a defesa da escola pública terá lugar no Parque Eduardo VII”.