“Tudo em aberto” na proposta do PS para repor as 35 horas

Votação na comissão parlamentar continua agendada para quarta-feira, mas as conversas entre PS, Governo e partidos de esquerda ainda decorrem.

Nas autarquias, a maioria dos trabalhadores continua a fazer 35 horas por semana.
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A reposição da semana de 35 horas deixa de fora trabalhadores com contrato individual Rui Gaudêncio

Apesar de na agenda parlamentar estar prevista a votação dos diplomas para repor as 35 horas na quarta-feira de manhã, nesta terça-feira, ao início da noite, ainda estavam a decorrer conversações entre o PS, o Governo e os partidos de esquerda para se chegar a uma formulação final que tenha o acordo de todos. “Está tudo em aberto”, garantiu ao PÚBLICO o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro.

“Previsivelmente amanhã [quarta-feira] vamos votar os projectos tal como estão [isto é, com as propostas de alteração entregues a 13 de Maio]”, adiantou. Mas também não afasta que possa haver alterações na sequência das conversas com os parceiros políticos e com o Ministério das Finanças que, segundo o deputado, ameaçavam arrastar-se pela noite dentro. Essas alterações poderão ser apresentadas durante a discussão e votação dos projectos de lei na reunião da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social agendada para quarta-feira.

“Neste momento ainda não houve qualquer mexida no projecto de lei do PS”, assegurou.

A proposta do PS prevê a reposição da semana de 35 horas para os trabalhadores em funções públicas (deixando de fora os que têm contrato individual e trabalham no Estado, como é o caso dos enfermeiros dos hospitais EPE, por exemplo) a partir de 1 de Julho. Mas há uma cláusula de salvaguarda para os serviços com necessidades de pessoal, onde se prevê que a adaptação se faça até 31 de Dezembro, para evitar que os organismos entrem em ruptura.

Ora é precisamente para estes serviços e organismos que estão a ser avaliadas alternativas que permitam que as 35 horas entrem em vigor o mais depressa possível – sem necessidade de um período de adaptação tão longo. No caso dos enfermeiros, em cima da mesa está a hipótese de os profissionais continuarem a trabalhar 40 horas até que sejam admitidos mais trabalhadores, sendo pagos em dias de férias extra em 2017.

Questionado sobre se esta hipótese está a ser trabalhada, Tiago Barbosa Ribeiro apenas fala em “eventualidades” e “possibilidades”.

A votação final global do diploma para recuperar as 35 horas no Estado (que em 2013 foram substituídas pelas 40 horas semanais) também está em aberto. O deputado socialista diz que se a votação na comissão parlamentar for feita na quarta-feira, poderá haver condições para votar a versão final já na sexta-feira, evitando adiar o processo para 3 de Junho (uma data já dada como certa pelo Presidente da República).

Embora a proposta do PS fique aquém das pretensões do PCP e do BE, os dois partidos já deram indicação de que lhe darão luz verde.