Dijsselbloem diz que há "motivos sérios" para sanções a Portugal

Presidente do Eurogrupo defendeu nesta terça-feira que as penalizações por incumprimento "estão nas regras e regulamentos".

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AFP PHOTO / JOHN THYS

O presidente do Eurogrupo disse nesta terça-feira em Bruxelas que há de facto a possibilidade de sanções económicas serem aplicadas a Portugal e Espanha pelos seus desvios orçamentais.

De acordo com o ministro holandês, a única forma de evitar sanções económicas é de garantir que não há derrapagens no orçamento.

"Quando se olha para a situação actual de Portugal e Espanha há motivos sérios para considerar sanções", disse Jeroen Dijsselbloem, o ministro holandês que lidera as reuniões dos 19 ministros das finanças do euro.

"As sanções são absolutamente uma possibilidade porque estão nas nossas regras e regulamentos," acrescentou.

A Comissão Europeia adiou na semana passada qualquer decisão sobre sanções económicas a Portugal e Espanha até Julho, principalmente devido às eleições legislativas em Espanha que decorrem no próximo mês.

Os dois países não respeitaram os objectivos que tinham acordado com o executivo de Bruxelas para corrigir os seus défices, pelo que as regras europeias ditam que podem, no pior dos casos, receber uma multa de 0,2% do PIB.

O primeiro-ministro disse na altura que aplicar multas a Portugal não é compatível com o esforço feito pelos portugueses nos últimos anos. No entanto, para além dos desvios relativamente a 2015, os cálculos da Comissão estimam que Portugal não irá cumprir os objectivos também este ano. Apesar de o Governo se ter comprometido a atingir um défice de 2,2% do PIB em 2016, os números da comissão apontam para um défice de 2,7% do PIB este ano.

As dúvidas sobre a consolidação orçamental em Portugal continuam. Ainda nesta terça-feira, a agência de rating Moody's disse que o crescimento económico não é suficiente para apoiar a consolidação orçamental bem como a redução da dívida pública. A mesma estima que o défice fique mesmo nos 3% do PIB este ano.

Continua o impasse grego

Até ao momento, os 19 ministros do euro continuam reunidos em Bruxelas na tentativa de decidir como reestruturar a dívida grega e convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a participar no terceiro programa de resgate à Grécia.

As diferenças são claras: por um lado o FMI quer garantir um alívio imediato da dívida grega – que de acordo com Bruxelas, chegará a 182,8% do PIB este ano – mas há vários países europeus que são contra, nomeadamente a Alemanha, que prefere adiar a restruturação da dívida até ao final do programa que terminará em 2018 e, assim, evitar conflitos antes das eleições no próximo ano.

Wolfgang Schauble, o ministro das finanças alemão, relativizou à entrada para a reunião as diferenças com o FMI, mas reiterou que qualquer decisão sobre restruturação da dívida grega tinha de acontecer apenas depois do programa de resgate.

Também à entrada para a reunião, o presidente Jeroen Dijsselbloem disse que o objectivo para o encontro desta terça-feira era de ultrapassar o impasse com o FMI, de forma a "avançar com o programa."

No entanto a tarefa continua difícil: os detalhes relativamente à divida têm de satisfazer o FMI, para que este possa contribuir para o resgate de 86 mil milhões de euros; e há que decidir ainda os detalhes do próximo desembolso. 

O fundo liderado por Christine Lagarde disse no ano passado que só decidiria se contribuía para o programa depois de um acordo que tornasse a dívida grega sustentável.

Assim é preciso conhecer os detalhes da reunião desta terça-feira para se perceber melhor até que ponto o FMI poderá entrar no programa. Para Dijsselbloem, a possibilidade da não participação do fundo não está de todo de pé.

"Não é uma opção continuar sem o FMI", afirmou o ministro holandês. "Seria muito difícil para vários países no Eurogrupo... O FMI tem experiência em conduzir os programas e é preciso na sua avaliação à situação grega".

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, o montante sob a mesa para o próximo desembolso é de 10,3 mil milhões de euros, mas a luz verde só chegará quando houver um acordo também relativamente à dívida. É preciso um acordo sobre tudo, desembolsos e dívida, ao mesmo tempo, o que torna uma decisão final mais difícil.

À medida que as discussões se arrastam, a pressão sobre as contas gregas cresce. Atenas terá importantes pagamentos a fazer ao FMI e ao Banco Central Europeu em Julho, e te ainda dívida em atraso.