Editorial

Uma mãe, um juiz, um dilema

Aplicar a justiça é uma das tarefas mais difíceis que se pode ter. Porque se corre o risco de ser injusto

O julgamento da mãe que está a ser acusada de difamar um ex-aluno, que foi arguido na investigação ao homicídio do seu filho, durante uma praxe académica, tem todos os ingredientes para apaixonar a opinião pública. Desde logo, porque muitos acharão desproporcional sentar esta mãe no banco dos réus em razão de afirmações desesperadas proferidas pela pessoa que já sofreu a mais dolorosa e irreparável das perdas; depois, porque este é um crime sem culpados directos, visto que a justiça não foi capaz de apurar a verdade dos factos e o processo-crime foi arquivado; finalmente, porque quando for lavrada a sentença, seja ela qual for, todos irão julgar o próprio juiz, que terá de dirimir dois valores conflituais neste contexto: a liberdade de expressão, no caso da mãe, Maria de Fátima Macedo, e o direito ao bom nome, no caso do ex-aluno que se sente ofendido.

A morte de Diogo Macedo, 22 anos, ocorreu em Outubro de 2001, mas só 12 anos depois a justiça deu o caso por encerrado. Talvez tudo tivesse acabado aí, não fosse a enorme comoção suscitada pela morte de seis jovens universitários no Meco, no final de 2013, também ligadas a praxes académicas. A controvérsia que se seguiu trouxe à tona outros casos e Maria de Fátima Macedo deu entrevistas nas quais falou do processo sobre a morte do seu filho, nomeando os suspeitos e culpando-os da tragédia. Um deles sentiu-se difamado, apresentou queixa e eis esta mãe a passar de acusadora a acusada, arriscando uma pena até dois anos de prisão e a ter de pagar 120 mil euros de indemnização ao ofendido. Maria de Fátima deve sentir-se a viver em estado de perplexidade na mais improvável twilight zone construída pelo imaginário, mas é impossível que o juiz que a está a julgar não pense também no lado kafkiano da sua própria situação. Como condenar alguém que já foi condenado à mais tremenda das provações, sobretudo quando a justiça não encontrou as respostas capazes de acalmar a sua dor? Porque os juízes não são robôs.