Nem todos os ex-ministros perderam dinheiro por estar no Governo

Paulo Portas e Pedro Mota Soares ganharam mais no Governo do que no ano anterior a assumirem funções. Aguiar Branco e Pires de Lima perderam, e muito.

Desta vez, Paulo Portas sentou-se à direita do primeiro- -ministro, e a ministra das Finanças à esquerda
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Desta vez, Paulo Portas sentou-se à direita do primeiro- -ministro, e a ministra das Finanças à esquerda MIGUEL MANSO

José Pedro Aguiar-Branco e António Pires de Lima estão entre os ex-ministros cujos rendimentos mais diminuíram com a passagem pelo anterior Governo, de acordo com as declarações entregues no Tribunal Constitucional (TC).

Os titulares de cargos políticos estão obrigados a entregar no Tribunal Constitucional as declarações de rendimentos, património e cargos sociais à data de início e de cessação de funções, que devem reflectir a evolução patrimonial durante o mandato a que respeita.

Quando iniciou funções como ministro, em 2011, Aguiar-Branco declarou 423 mil euros relativos ao ano anterior, dos quais 73 mil euros de trabalho dependente e 341 mil euros provenientes da distribuição de rendimentos do seu escritório de advogados.

Quando saiu do Governo, o ex-ministro da Defesa ganhava 82.323 euros anuais como ministro, a que se somavam 100 mil euros provenientes da distribuição de rendimentos da sociedade de advogados, ou seja, menos 241 mil euros do que em 2010.

António Pires de Lima entrou para o Governo em 2013 como ministro da Economia, deixando as suas funções de administrador de empresas. Entregou no TC uma declaração com a descrição pormenorizada do seu património, que incluía 823.364 euros de rendimentos de trabalho dependente, 3200 euros de trabalho independente, 19 mil euros de rendimentos de capitais, uma carteira de títulos e depósitos superiores a 1,6 milhões de euros.

Na declaração que entregou em 2015, os rendimentos do trabalho dependente eram os de ministro, cerca de 84 mil euros anuais, a que se somaram 24 mil euros de rendimentos de capitais e 22 mil euros de rendimentos prediais, além das contas a prazo e à ordem e títulos em vários bancos e os dois créditos à habitação que já tinha declarado em 2013.

Quando iniciou funções, em 2011, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho declarou rendimentos de 119 mil euros provenientes de trabalho dependente, mais três mil euros em rendimentos prediais, assim como dois apartamentos em Massamá, Sintra.

Quatro anos depois, as declarações refletem os rendimentos auferidos como primeiro-ministro, 95.021 euros, mais 5.100 euros de rendimentos prediais.

O agora deputado mantém os dois apartamentos em Massamá e os dois empréstimos à habitação mas já não declarou qualquer veículo.

A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, atualmente deputada e administradora não executiva da Arrow Global, PLC, entrou para o governo em 2011 como secretária de Estado, com um salário anual de 64.911 euros, menos dos que os 78.557 euros que recebia antes de ser chamada a funções governativas.

Uma moradia em construção em Cascais, um SEAT Alhambra e um crédito à construção de 440 mil euros completam a descrição do património de Maria Luís Albuquerque, que não declarou qualquer conta a prazo, ações ou títulos, tal como não declarou qualquer conta à ordem.

Entre os políticos que passaram a ganhar mais ao exercerem funções no anterior governo, estão o anterior líder do CDS-PP, Paulo Portas que, como vice-primeiro-ministro, recebia 88.686 euros anuais, mais do que os 51 mil euros que auferia antes de entrar para o executivo, em 2011.

Os rendimentos do ex-ministro da Segurança Social, o centrista Pedro Mota Soares, também aumentaram quando entrou para o Governo, ano em que declarou 67 mil euros de rendimentos de trabalho. Em 2014, como ministro, auferiu 82,3 mil euros.

Ao contrário, a actual líder do CDS-PP e ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, perdeu salário com a passagem pelo Governo, declarando em 2011 rendimentos de 61 mil euros relativo a trabalho dependente, como professora universitária, mais 32.587 euros de trabalho independente. Como ministra, Assunção Cristas foi ganhar 82,3 mil euros anuais.