Comissário europeu defende flexibilidade com défice português, mas admite multas
O alemão Günther Oettinger diz ver "sinais de esperança" em Portugal e Espanha, apesar de "os objectivos claramente não terem sido cumpridos".
O comissário europeu para a Economia Digital defendeu este sábado que Bruxelas deve dar mostras de flexibilidade em relação a Portugal e a Espanha, apesar do incumprimento do défice, mas advertiu que a possibilidade de sanções continua em cima da mesa.
Em entrevista ao semanário alemão Der Spiegel, Günther Oettinger, que tem a seu cargo a pasta da Economia Digital e Sociedade no executivo europeu, afirmou que nos casos de Portugal e de Espanha a Comissão vê "sinais de esperança", apesar de "os objectivos claramente não terem sido cumpridos". "A questão do cumprimento dos critérios do pacto de estabilidade e crescimento é puramente matemática", mas as conclusões a retirar em caso de incumprimento "também devem ser avaliadas politicamente", disse o comissário, de nacionalidade alemã.
No caso espanhol, precisou, "o país precisa de uma vez por todas de um governo operacional" e, após as eleições de Junho, a Comissão "voltará a avaliar os números e extrairá as suas conclusões". "Não queremos influenciar a campanha eleitoral, mas as sanções continuam sobre a mesa. Espero que a Comissão volte a abordar este tema em Julho", disse.
A Comissão Europeia decidiu na quarta-feira adiar para Julho uma decisão sobre os procedimento por défice excessivo a Portugal e Espanha, nomeadamente se recomenda ou não ao conselho a aplicação de sanções aos dois países por não terem cumprido as metas orçamentais estabelecidas.
Oettinger considerou por outro lado que a França, a quem foi dada por mais do que uma vez margem para corrigir o défice, é o "teste decisivo" para a credibilidade do pacto de estabilidade. "Estou seguro de que [o presidente da Comissão, Jean-Claude] Juncker está ciente da responsabilidade da Comissão", que "se comprometeu com que todos os países europeus cumpram os critérios de estabilidade até 2019", disse o comissário.