2017: o ano do papel zero, anuncia primeiro-ministro

Simplex 2016 foi apresentado em Lisboa. São 255 medidas para modernizar, simplificando e desmaterializando, a administração pública.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que 2017 será “o ano de papel zero” na administração pública portuguesa, ao discursar esta quinta-feira na cerimónia de apresentação pública do Simplex 2016, composto por 255 medidas de modernização administrativa, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

Além deste desafio, António Costa anunciou que 2018 será “o primeiro ano sem viaturas de serviço no interior da cidade”, assumindo que, nas suas deslocaçõe de trabalho, os funcionários do Estado passarão a fazer uso de transportes públicos, incluindo táxis “com ou sem Uber”.

Antes de o primeiro-ministro falar, usaram da palavra a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que explicou o projecto, bem como a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que sublinhou estar em causa uma mudança da “cultura burocrática” e a possibilidade de “tornar os serviços públicos sustentáveis e dar-lhes respostas do século XXI”.

Antes de António Costa encerrar a cerimónia, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela modernização administrativa, Frans Timmermans, afirmou-se “muito impressionado” com o programa Simplex que disse representar uma “mudança de mentalidade”.

Projectando o Simplex no futuro, o primeiro-ministro anunciou a desmaterialização dos serviços do Estado, por forma a acabar com o uso de papel já em 2017, numa significativa redução de custos. Sublinhou que se gastam cerca de “52 milhões de euros em material de escritório” na administração, dos quais “30 milhões são em papel”.

Justificando a simplificação de procedimentos com o objectivo de tornar o Estado “mais competitivo e mais eficaz” na” gestão da despesa pública”, o primeiro-ministro apresentou a modernização administrativa como um processo contínuo, como uma “never ending story”. E garantiu que “a reforma do Estado não é um movimento isolado, não é um grande big bang”.

António Costa defendeu ainda que a “modernização do Estado não é um roteiro ideológico com letra corpo 16”, frisando que se trata de medidas concretas e com prazo e responsáveis identificados. E garantiu que a motivação da administração pública e a produtividade são incrementados com mais meios, o que é possível através da digitalização dos serviços. “Não temos uma administração pública mais produtiva por trabalhar mais horas e ganhar menos”

O primeiro-ministro alertou, porém, para os riscos de a modernização poder complicar o sistema e garantiu que o “maior risco é criar uma medida que é para simplificar e depois tem de ser regulamentada “, ou que ao fim de dois anos é eliminada e volta tudo ao passado.

Assumindo o Simplex como um pilar da modernização do Estado, ao lado da descentralização do Estado, o primeiro-ministro salientou ainda a vertente da simplificação legislativa. E, lembrando que este Governo apenas aprova legislação uma vez por mês e que cada lei é aprovada sempre em conjunto com a sua regulamentação, António Costa considerou esta medida “óptima”, já que o resultado é que “se aprova sempre menos” leis.

Referindo-se a esta medida, afirmou que o seu Governo aprovou um terço da legislação dos governos em período idêntico, o que considerou um progresso, pois “pelo menos 70% dos diplomas não produziram uma mudança positiva na vida dos cidadãos”.

Costa lembrou que a simplificação administrativa é uma batalha sua desde que foi ministro da Administração Interna e referiu-se à dificuldade que muitas vezes existe na própria administração de resistência à mudança. E contou uma história passada consigo, quando era já ministro da Justiça do primeiro Governo de José Sócrates (2005-2007), em que, numa conversa com o secretário de Estado José Magalhães, falavam sobre a possibilidade de as vacas voarem, como forma de conseguir o impossível.

Explicou de seguida que anos mais tarde, num dos aeroportos de Londres, viu e comprou um objecto que mostrava a concretização desse conceito. Segurou esse objecto nas mãos e mostrou-o à assistência de altos funcionários do Estado e de membros do Governo que enchia o Teatro Thalia que nem um ovo. Chamando para junto de si a ministra Maria Manuel Leitão Marques – a quem começara por agradecer no início a direcção do Simplex 2016, agradecendo também “em particular à secretária de Estado”, Graça Fonseca, que coordenou o projecto no terreno , António Costa ligou o mecanismo interno do boneco ofereceu à ministra, já em pleno voo, uma vaca com asas.