Urbanização da zona das Eirinhas, no Porto, arranca ainda este ano

Espaço vai receber habitação privada e habitação municipal, construída maioritariamente pelo Invesurb e destinada a realojar moradores do Bairro do Aleixo

Os terrenos vazios e irregulares da zona das Eirinhas, numa área fronteira ao Hospital de Joaquim Urbano, no Porto, vão começar a transformar-se em cidade ainda este ano. A promessa é do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que quer ver obras no terreno nos próximos meses. A intervenção vai arrancar com a constituição de três lotes para habitação municipal, que irá acolher algumas das famílias do Bairro do Aleixo, e três lotes destinados a casas unifamiliares destinadas ao mercado privado. O investimento público total para a área é de 5,8 milhões de euros.

Foi um “conjunto de circunstâncias” que fez com que fosse possível chegar a uma solução que o vereador do Urbanismo, Correia Fernandes, classifica como “quase um milagre”. Primeiro, foi preciso desbloquear a situação do Fundo Imobiliário do Aleixo - Invesurb, garantindo que o processo continuava. Depois, foi necessário perceber se a nova estrutura do fundo concordava em deixar cair o projecto de realojamento de moradores do bairro pensado para a Avenida de Fernão de Magalhães, transformando-o em algo diferente, na zona das Eirinhas. Junte-se um projecto de urbanização para a área do arquitecto José Gigante, pedido pela câmara há mais de quinze anos mas nunca concretizado, e misture-se mais de dez proprietários privados das parcelas de terreno abrangidas pelo plano da autarquia. Se o arquitecto concordasse em adaptar o projecto às novas exigências (o que aconteceu) e os proprietários aceitassem realizar uma série de permutas a troca de direitos construtivos, a coisa fazia-se. “Quase por milagre tivemos um contacto casual com os proprietários e verificamos com espanto que eles estavam interessados. Em sete, oito meses foi possível chegarmos a acordo”, diz Correia Fernandes.

José Gigante explica que o novo plano tem “algumas semelhanças” com o inicialmente desenhado para o município, mas também algumas diferenças. Desde logo porque a área é agora menor e o número de habitação pública também se reduziu, de 81 fogos no projecto inicial, para 48 no actual. O pavilhão desportivo polivalente que hoje faz parte dos planos da autarquia – muito por insistência do presidente da Junta de Freguesia do Bonfim, explicaram Correia Fernandes e Rui Moreira – também não constava do plano original. “A encosta tinha colectividades e um recinto desportivo a céu aberto, em vez do pavilhão. Mas mantém-se uma ideia inicial que era acabar com as frentes e traseira dos edifícios, privilegiando-se a ideia de duas frentes. Não se segrega espaços, o que é muito importante”, refere o arquitecto.

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O projecto de urbanização vai ser dividido em duas fases, com a primeira a incluir o loteamento para a habitação municipal e a habitação privada unifamiliar. Este loteamento prevê também a abertura de um novo arruamento, na continuidade da Rua do Monte do Bonfim, a requalificação da Travessa de Gomes Leal e a reformulação da Travessa das Eirinhas, além da cedência ao espaço público da parcela destinada à construção do pavilhão.

O Invesurb vai pagar a construção de três edifícios com três pisos e está previsto que a câmara possa assumir a construção de um quarto prédio nos mesmos moldes. O agrupamento habitacional deverá ser construído em 16 meses e estar concluído até ao final de 2017, criando naquele local 48 novos fogos – 30 apartamentos T1, 12 T2 e seis T3. O custo total da habitação social será de 2,9 milhões.

Para a segunda fase ficará a ligação da área desenvolvida até à data à Rua das Goelas de Pau, através de uma nova rua que irá permitir a constituição de duas novas frentes urbanas. A câmara estima que a habitação privada na zona ronde os 50 fogos (entre habitação unifamiliar e colectiva, que não crescerá mais do que 3 pisos) e que as Eirinhas passem a ter cerca de 300 novos habitantes, entre ocupantes das casas camarárias e das privadas.

Rui Moreira destacou o facto de a nova habitação social “não ficar num gueto, mas em ligação com habitação privada, numa zona privilegiada da cidade”, reforçando que essa é “a estratégia” defendida por ele e pelo vereador da Habitação, Manuel Pizarro.

Quanto aos moradores do Bairro do Aleixo, que ainda lá vivem, em prédios semi-esvaziados e com más condições, o autarca admite que eles terão de aguardar até que esteja concluído o agrupamento habitacional das Eirinhas e as habitações previstas para a Travessa de Salgueiros. O que significará, seguramente, mais alguns anos em que a câmara só se compromete a fazer intervenções “pontuais” no Aleixo, disse Rui Moreira.

O autarca repetiu que as demolições das três torres do bairro que ainda estão de pé só irão acontecer quando o espaço estiver vazio de moradores, o que nunca irá acontecer neste mandato.