Nova mesquita de Lisboa desaloja moradores e comerciantes

O proprietário dos imóveis garante que irá resistir e critica a posição da Câmara de Lisboa.

Câmara toma posse administrativa dos imóveis na próxima segunda-feira
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Câmara toma posse administrativa dos imóveis na próxima segunda-feira Enric Vives-Rubio/PÚBLICO

Com 63 anos, António Barroso e a mulher vêem-se pela segunda vez obrigados a mudar de casa. Depois de o prédio onde habitavam na rua Heróis do Quionga ter sido classificado como estando em risco por falta de condições de segurança, há sete anos adquiriram dois edifícios, recuperaram-nos e agora estes irão passar para as mãos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), no próximo dia 23 de Maio, e serão demolidos para dar lugar a uma nova mesquita em Lisboa. Consternado, António não se conforma e avança para os tribunais.

O plano da Praça da Mouraria que prevê a construção de uma nova mesquita em Lisboa implica a demolição de dois edifícios. O projecto justifica a necessidade de uma nova mesquita argumentando que única existente na zona da Mouraria está instalada num prédio destinado à habitação, no Beco de São Marçal, “com condições muito reduzidas face às necessidades”. Mas o proprietário contraria esta informação. “Existem duas mesquitas: uma no Beco de São Marçal, que não é num prédio de habitação como a câmara afirma. Trata-se de um edifício único, próprio para a mesquita. Além disso existe outra na rua do Terreirinho, no número 86, essa sim, num prédio onde moram pessoas”.

“Nunca poderei concordar com esta decisão”, sublinha o proprietário dos imóveis, que assegura não ser contra a construção de uma nova mesquita. "O que eu não compreendo é porque não avançam com as obras num dos tantos prédios abandonados e vazios que a Câmara de Lisboa tem", lamenta.

Numa carta dirigida à CML, António Barroso explica que “foi com um enorme esforço físico e financeiro" que recuperaram os dois edifícios. Ao PÚBLICO, António adianta que quando avançou com a recuperação dos imóveis, entre 2006 e 2009, foi obrigado a respeitar uma série de restrições impostas pelo gabinete da Mouraria. Conta que foi obrigado a proteger e manter os azulejos do século XVIII de um dos seus edifícios e que não pôde utilizar alumínios e soalho flutuante para respeitar o plano original do prédio, “o que veio encarecer toda a recuperação”.

No total, o proprietário estima ter feito um investimento superior a 350 mil euros e não compreende como é que se decide demolir um edifício com um património que deveria ser protegido. No projecto, a CML argumenta que os edifícios “não apresentam especial interesse arquitectónico”, apesar de o proprietário contrapor ter sido obrigado a respeitar os traços arquitectónicos originais e de “até a cor das janelas ter sido escolhida pelo gabinete da Mouraria”.

António Barroso garante que os cerca de 531,9 mil euros da indemnização que a CML lhe oferece não chegarão para a compra de um andar na zona para morar, além de que isso lhes fará perder não só os rendimentos que auferem com as rendas dos dois espaços comerciais que arrenda, bem como dos três apartamentos que aluga a turistas. O dono dos imóveis calculou o valor patrimonial dos prédios e dos rendimentos mensais que aufere – que correspondem a cerca de seis mil euros – e somou a estas alíneas a perda de actividade e negócio. O que o leva a exigir à Câmara cerca de dois milhões de euros, um valor quatro vezes superior ao que lhe é oferecido. “Ainda tenho dívidas à Segurança Social, às Finanças e ao Montepio”, cuja última prestação terminará em 2023. Maria Luísa, a mulher, partilha também a preocupação de quem “não tem forças para começar novamente do zero”.

Mahomed Afzal Valimade, de 58 anos, natural de Moçambique, é um dos inquilinos de António Barroso. É no número 151A, que o encontramos, atrás da secretária de onde gere a sua agência de viagens. Começou a ouvir falar das obras da nova mesquita naquela rua como um boato. A confirmação final chegou nas últimas semanas. “Eu não concordo. Mas para contestar tenho de arranjar um perito não sei onde, um avaliador”, um esforço que não consegue suportar, aponta. Mas o seu silêncio não é sinónimo de tranquilidade, garante. Afzal Valimade diz que nem tem dormido bem durante as últimas noites. Há quatro décadas em Portugal, Afzal Valimade está “preocupado” com a falta de alternativas ao espaço onde está, tentando procurar algo compatível com a indemnização de 10,2 mil euros que a CML lhe propõe.

Por tudo isto, António Barroso irá avançar com uma acção administrativa para impugnar o acto de “declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência” da autarquia junto ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, invocando o incumprimento de “alguns requisitos legais”. Ao ser aceite a acção, tudo o resto fica sem efeito, explica a advogada de António Barroso, Tânia Mendes. Além disso, ao mesmo tempo, será também apresentada uma providência cautelar, esclarece.

“Conhecemos as fragilidades da nossa posição”, nota. Só para avançar com a impugnação, António Barroso teve de pagar 816 euros. Um valor que se repetirá para a providência cautelar, obrigando o proprietário a “despender dinheiro que não tem”, diz. Se não resultar, o próximo passo será procurar uma resposta junto dos tribunais judiciais.

Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara de Lisboa escusou-se a comentar o caso alegando não ter sido ainda notificada das acções judiciais interpostas pelo proprietário.