Renúncias da ADSE recuaram mais de 60% este ano

Depois do pico de 2014, o número de beneficiários que desistiram da ADSE tem vindo a baixar.

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Nova tabela de preços apanhou os sindicatos de surpresa. Enric Vives-Rubio

As saídas voluntárias da ADSE estão a diminuir. Nos primeiros quatro meses do ano, 268 beneficiários renunciaram ao subsistema de saúde do Estado, menos 61% do que em 2015 e um recuo de 81% em relação a 2014, ano em que se registou o maior volume de saídas voluntárias.

Os dados foram facultados pelo director-geral da ADSE, Carlos Liberato Baptista, nesta terça-feira, durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) para discutir as novas tabelas de preços dos serviços prestados pelas entidades que têm convenção com a ADSE, que entram em vigor a 1 de Junho.

De acordo com as tabelas a que o PÚBLICO teve acesso, nos primeiros quatro meses de 2014, 1418 pessoas desistiram da ADSE; no mesmo período de 2015 renunciaram 688 pessoas e, em 2016, as saídas voluntárias de beneficiários titulares (funcionários públicos e aposentados do Estado) e familiares não foi além das 268.

A possibilidade de renunciar à ADSE está prevista na lei desde 2011 e, desde então, qualquer beneficiário pode deixar o sistema, decisão que é irreversível. Com o aumento dos descontos, houve um aumento significativo das desistências, uma tendência que estará a desaparecer.

O coordenador do Sintap, José Abraão, considera que esta redução das desistências é um bom sinal e mais uma vez lamenta que a ADSE e o Ministério da Saúde tenham publicado as novas tabelas de preços sem consultar os únicos contribuintes para o sistema que são os seus beneficiários.

Na reunião, o Sintap deixou claro que “enquanto os beneficiários pagarem 3,5% para a ADSE não aceitaremos que haja qualquer trabalhador ou aposentado que passe a pagar mais pelos actos médicos, mesmo com o argumento de que, em termos globais, os custos suportados pelos beneficiários vão biaxar". José Abraão destacou ainda que no caso das próteses, o custo de 200 euros a cargo dos beneficiários pode ter um impacto menos importante quando se trata de aposentados, por exemplo, com reformas altas, mas significativo quando estão em causa pensionistas com reformas mais baixas.

José Abraão saiu do encontro satisfeito com a abertura manifestada pelo director-geral da ADSE "para, em conjunto com a tutela, proceder à revisão da tabela que entrará em vigor a 1 deJjunho, com particular atenção para as próteses intraoperatórias".

Na tarde desta terça-feira, também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) vai reunir-se com o responsável da ADSE. A reunião foi pedida depois de o sindicato ter sido surpreendido pela publicação da nova tabela de preços.