Lesados do Banif “confiaram no Estado” e foram “enganados”

Associação acusa o Banco de Portugal e a CMVM de passividade. E pergunta: qual será o próximo banco a falir?

A associação dos lesados do Banif tem três meses
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A associação dos lesados do Banif tem três meses Guilherme Marques

Produtos financeiros vendidos a emigrantes na Venezuela durante “jantaradas” em Caracas; pequenos agricultores açorianos abordados directamente pelos gerentes de conta nos seus pastos agrícolas; obrigações subscritas sem a assinatura dos clientes; gestores de conta que hoje são eles próprios lesados do banco. As histórias são relatadas por representantes da Associação de Lesados do Banif, que foram ouvidos esta terça-feira no Parlamento sobre o processo que levou à resolução do banco e à venda ao Santander Totta em Dezembro.

Jacinto Silva, presidente da associação, conhecida pela sigla ALBOA, trouxe à comissão parlamentar de inquérito relatos de clientes que “confiaram no Estado português, no sistema bancário e nos seus reguladores”, quando o Estado já estava representado na administração do Banif, e que, diz, foram enganados.

O Banco de Portugal (BdP), que alegadamente aumentou a supervisão depois da queda do BES, nada fez. Dá que pensar. Qual será o próximo [banco a falir]?”, interrogou-se Jacinto Silva, imputando ao supervisor “falhas graves” na regulação bancária.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) também não foi poupada. Jacinto Silva apontou o dedo directamente ao presidente da CMVM, Carlos Tavares, dizendo que o responsável desconhece as “realidades locais” sobre a forma como eram vendidos produtos do Banif. “Tenho muitas dúvidas [que os folhetos fossem apresentados aos clientes que subscreveram obrigações]”, disse. “Com o devido respeito, [Carlos Tavares] não conhece a realidade e devia conhecê-la”, criticou, dizendo estar disponível para se reunir com o regulador para que sejam evitados outros casos semelhantes.

Ainda Jacinto Silva não tinha falado da CMVM quando foi questionado pelo deputado do PS Carlos Pereira sobre quem teve responsabilidades na situação que levou à resolução do Banif. “Entendemos que [o Banco de Portugal] terá mais responsabilidades”, respondeu o presidente da ALBOA. E questionou o facto de terem sido permitidas emissões de títulos obrigacionistas ao banco então liderado por Jorge Tomé, apontando uma vez mais o dedo aos reguladores.

Ironizando ter ouvido já na comissão de inquérito que o banco era um “caco”, questionou: “Por que é que deixaram fazer obrigações? [Era um caco] e mesmo assim deixaram fazer mais duas emissões de obrigações?”. E respondeu: “Normalmente não vejo que ninguém ponha dinheiro em cacos”. Uma alusão a António Varela, ex-administrador do Banif nomeado pelo Estado em 2013 e depois indicado para administrador do BdP, que na mesma comissão de inquérito, em Abril, classificou o Banif de “banco péssimo”.

O presidente da ALBOA disse ainda ter sido contactado por representantes legais do Santander Totta, que comprou a maior parte dos activos e passivos do Banif por 150 milhões de euros, para que nas próximas semanas lhes sejam apresentadas “algumas soluções relativamente as obrigações subordinadas Banif”. A associação, disse, está a preparar acções de protesto, mas vai aguardar até receber as propostas do banco. “Foi-nos pedida alguma calma, para nos esperarmos pelas propostas do Santander”.

Oito mil lesados

Jacinto Silva contou aos deputados que “a maioria dos lesados eram clientes leais”, que acreditava piamente no banco e no seu gestor”. E sustentou que o facto de o banco ter passado a ter capitais públicos a partir de Janeiro de 2013, com o Estado mais tarde a controlar 61% da instituição, levou os clientes a reforçarem a sua confiança na instituição. “Os clientes sentem que foram enganados”, porque foram “levados a subscrever um tipo de produto que desconheciam por completo” numa instituição que tinha capitais públicos, reforçou.

Jacinto Silva calcula que haja 8000 lesados. A ALBOA foi constituída há três meses e, neste momento, tem 800 associados, prevendo a associação que venha a ter cerca de 2000. A média de idades situa-se nos 65 anos, havendo “uma parte muito considerável” com mais de 70 anos. São “pessoas de trabalho, pessoas que saíram muito cedo das suas terras, com instrução de nível reduzida, muitos deles nem com a quarta classe, que se se dedicaram ao trabalho de sol a sol, domingo a domingo”.

Ao longo da audição foram relatadas, de forma emocionada, algumas histórias de vida. Carlos Presunça, associado responsável pelo apoio directo aos lesados dos Açores, deu exemplos de clientes do arquipélago que não sabiam qual o tipo de produtos financeiros estavam a subscrever. Para descrever as práticas do banco a que aludira Jacinto Silva, referiu o caso de um agricultor que, enquanto tratava das suas vacas no campo, “foi abordado pelo seu gestor”, que foi ao seu encontro para alegadamente oferecer um produto que lhe iria dar mais dinheiro. “Assinou aquele papel e ficou sem nada”, lamentou. “O homem estava a ordenhar uma vaca”.

Jacinto Silva descreveu a venda de produtos por telefone, ou fora das agências (em terrenos agrícolas, locais de trabalho e habitações). E disse ter conhecimento directo de que uma delegação do Banif ia anualmente à Venezuela, a Caracas, angariar clientes. Reunira-se no centro cultural português e cativava-os durante “jantaradas”, afirmou. O presidente da associação confirmou ainda haver gestores de contas que são lesados do banco.