Elisa Ferreira reconhece dificuldade de liderar a supervisão no Banco de Portugal

Eurodeputada admite que a equipa de supervisão “procura capitanear um navio num mar bastante agitado”.

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Elisa Ferreira tinha sido eleita pelo PS para eurodeputada Miguel Madeira

A eurodeputada socialista Elisa Ferreira reconheceu nesta terça-feira as dificuldades de assumir responsabilidades de supervisão, mas considerou que a sua experiência profissional lhe dá competências para assumir o cargo de administradora do Banco de Portugal (BdP). "Tenho a consciência que assumir responsabilidades de supervisão no sistema actual é procurar uma equipa que procura capitanear um navio num mar bastante agitado", disse Elisa Ferreira, no Parlamento.

A economista, que no Parlamento Europeu foi a relatora da proposta de regulamento que estabeleceu as regras de resolução das instituições de crédito no quadro do mecanismo único de resolução, foi ouvida na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito da proposta de designação para o Conselho de Administração do Banco de Portugal.

Em relação à separação entre a entidade de supervisão e de resolução, Elisa Ferreira considerou que “faz todo o sentido que o assunto seja debatido” de forma aberta. Hoje “há uma convicção de que os supervisores têm de ser mais intrusivos e mais equipados”, por contraste a uma “certa apatia” que tomou conta da cultura internacional baseada na ideia de que os agentes das instituições são totalmente idóneos, afirmou.

Elisa Ferreira disse que a resolução do BES minorou “danos muito maiores no sistema financeiro”, mas recordou as conclusões da comissão de inquérito ao BES/GES para sublinhar que há erros e problemas de supervisão.

O socialista Ascenso Simões aplaudiu a indicação da eurodeputada, para credibilizar a administração do supervisor, porque, disse, o BdP sofre de um “problema de credibilidade enorme”, com a percepção de que a instituição “esteve parada” nos últimos anos.

“Tomei nota das críticas que ouvi relativamente ao passado”, afirmou ainda Elisa Ferreira. “É preciso que todo o processo que está em curso de auto-análise do Banco de Portugal, de preparação de um agenda para o futuro” tenha em conta todas estas questões, disse a eurodeputada. Isto “para se abrir uma nova página”, mais eficaz, na supervisão bancária.

Questionada pelo deputado do BE Paulino Ascensão sobre o futuro da Caixa-Geral de Depósitos (CGD), a eurodeputada do PS sublinhou que o facto de haver um banco público forte é uma das pelas peças “em que há um consenso nacional”. E defendeu que, para recapitalizar a CGD, Portugal deve procurar “renegociar com Bruxelas as condições que resultam de uma interpretação” restritiva associada ao facto de o Estado aguardar que o banco pague empréstimo público (900 milhões de euros através de capital contingente, os chamados CoCos).

Questionada pela deputada do CDS-PP Cecília Meireles sobre a criação de um veículo destinado a resolver o problema do crédito malparado e até que ponto vai resolver a questão do financiamento da economia real, Elisa Ferreira reconheceu que este “é um assunto que está a pesar imenso na estrutura dos bancos” e sublinhou a pressão para que o tema seja tratado a nível europeu de uma forma concertada.

Sobre a sua indicação para o banco central, Elisa Ferreira afirmou: “É não só minha obrigação, mas um desafio que assumirei com todo o interesse, pôr a minha experiência e energia ao serviço do país. Orgulha-me integrar uma organização centenária como o BdP e integrar um conselho de administração em renovação”.

Elisa Ferreira considerou, ao apresentar o seu curriculum perante os deputados, que "o facto de ser ainda docente da Faculdade de economia do Porto, durante mais de duas décadas, de ter feito um mestrado e um doutoramento em economia numa universidade inglesa", de ter assumido o cargo de ministra entre 1995 e 2002, e eurodeputada no Parlamento Europeu, lhe conferem competências que justificam a sua designação para este cargo.

“Tudo farei para melhorar a supervisão”, afirmou, quando questionada pelo deputado Paulo Sá, do PCP, se pode garantir que os contribuintes não voltam a ser chamados a pagar intervenções nos bancos. Mas deixou uma nota. “Se me pede que eu garanta que nunca mais haja [uma crise num banco], eu não lhe posso garantir isso”, acrescentou, dizendo que ninguém o pode garantir.

De seguida é ouvido na mesma comissão Luís Máximo dos Santos, que também foi proposto para administrador do regulador e supervisor bancário. À comissão parlamentar, presidida por Teresa Leal Coelho, do PSD, cabe agora elaborar um relatório sobre a escolha da eurodeputada e de Máximo dos Santos, cuja nomeação cabe ao Conselho de Ministros sob proposta do Banco de Portugal. “Estou certa que o relatório dará uma nota muito positiva ao perfil” de Elisa Ferreira, elogiou Teresa Leal Coelho.

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