Câmara de Gaia vai pedir indemnização à Quercus por prejuízos no Marés Vivas

Autarquia invocou interesse público para suspender providência cautelar e agora vai exigir aos ambientalistas que paguem os prejuízos causados pelo atraso nas obras.

O novo espaço escolhido localiza-se junto à reserva natural do Estuário do Douro.
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O novo espaço escolhido localiza-se junto à reserva natural do Estuário do Douro. Nelson Garrido/ PÚBLICO

A câmara de Vila Nova de Gaia vai interpor uma acção judicial, com pedido de indemnização, contra a Quercus para se ressarcir dos prejuízos financeiros – o valor ainda não está apurado – causados pela providência cautelar interposta por causa do Festival Marés Vivas. E prepara-se para avançar já com os trabalhos no local onde vai decorrer o evento depois de, na reunião do executivo desta segunda-feira, “ver aprovada a suspensão do efeito suspensivo daquela mesma providência cautelar” por ter sido invocado o interesse público.

O presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, prepara-se para avançar já para o terreno. “Já posso trabalhar na área do Festival das Marés Vivas. Mas vamos ver se não é tarde, porque perdi 15 dias por efeito da suspensão resultante da providência cautelar, que nos criou dificuldades logísticas”, anunciou, em conferência de imprensa, à margem da reunião do executivo. O que, garantiu, até pode pôr em causa o próprio festival, agendado para Julho deste ano. À Lusa, o autarca admitiu mesmo que, caso não seja possível recuperar o atraso , será necessário “pensar em alternativas”, como o espaço anterior junto à Douro Marina, mas que, nesse caso,“vai ter que haver consequências” e responsabilidades imputadas.

Recorde-se que a Quercus interpôs uma acção, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, pedindo a suspensão de eficácia da deliberação da câmara de 7 de Março que aprovou o acordo com a empresa responsável pela realização do festival de música, a PEV Entertainment. A associação opõe-se à realização dos concertos numa zona contígua à Reserva Natural do Estuário do Douro.

O município vai agora avaliar o impacto causado pela providência cautelar já que, diz o autarca, “houve gente e máquinas que tiveram de suspender os trabalhos”, além das limpezas e vedações que não se fizeram. E garantiu: “Eles vão pagar”, referindo-se à Quercus.

A autarquia prepara-se, assim, para avançar com os trabalhos no terreno agora que o executivo conseguiu, em reunião camarária, travar os efeitos da providência cautelar interposta pela Quercus contra a nova localização do evento musica invocando a “grande urgência e interesse público” da realização do evento. O presidente da autarquia congratulou-se por ter conseguido que “todos os pareceres das várias entidades, nomeadamente da CCDR, estivessem do lado da autarquia, rpovando a integral legalidade do festival independentemente de todos os procedimentos judiciais interpostos”. Garantiu mesmo não haver “nenhum festival que tenha tantos pareceres como este”. 

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da direcção nacional da Quercus, João Branco, afirmou não estar a par da resolução da câmara de Gaia. "Uma coisa são as notícias. Outra são as notificações que o tribunal faz", afirmou. Ainda assim, João Branco admitiu que a Quercus possa ser notificada, em breve, pelo tribunal sobre a matéria em questão. Mas sabe que ainda decorre o prazo para contestar a resposta da autarquia à providência cautelar que a associação interpôs.

O presidente da Quercus adiantou ainda que a associação vai "lutar até ao fim para defender o interesse público e do ambiente". E que "a autarquia pode meter os processos que quiser, depois a decisão cabe aos tribunais". Mais: "Duvido que algum tribunal condene a Quercus", referindo-se à acção judicial que a câmara de Gaia quer interpor.

O ambientalista avisa que, caso a autarquia avance com trabalhos no local, a Quercus pode notificar o tribunal disso mesmo. E criticou os pareceres positivos que a autarquia referiu, nomeadamente o da comissão de acompanhamento criada pelo Ministério do Ambiente: "É um erro grasso, porque prevê a avaliação a posteriori do festival". E acusou: "Tanto esta comissão do Ministério como a CCDR estão a decidir em causa própria, porque todos os envolvidos estão ligados politicamente". Lamentou não haver uma comissão independente.

O presidente da câmara pretende também apelar à justiça para defender o município do “achincalhamento” de que foi alvo no Facebook. “Há um conjunto de barbaridades que estão a ser ditas, entre as quais que quero fazer um empreendimento urbanístico no local do festival”, lamentou. O que, acusou, “não tem pés nem cabeça e já ultrapassou todos os limites”. Até porque, acusou, “a motivação destas pessoas não é ambiental, mas sim, política”.

Entretanto, está a circular online a petição “Queremos o melhor para Gaia - o melhor para o Estuário". Mas, Eduardo Vítor Rodrigues garante que o festival vai decorrer fora da reserva natural e não haverá implicações para as aves.

Em cima da mesa esteve ainda a alienação, em hasta pública, das antigas instalações da Real Companhia Velha, com um valor base de licitação de 3,640 milhões de euros. O vereador da oposição, Firmino Pereira, defendeu o “resgaste da concessão e só depois a alienação por valor muito superior”. O presidente da autarquia discordou, mas ainda assim, retirou a proposta. “Para resgatar era preciso abater cerca de oito milhões de euros, indemnizando a Novopca que entrou em pré-insolvência. O que é inviável”, adiantou. A autarquia tinha deliberado autorizar a empresa a vender a concessão à empresa de Mário Ferreira, da Douro Azul. Estava previsto, no local, um Centro Cultural, com uma galeria comercial, um hotel, um SPA, um espaço de arte e estacionamento.

Notícia actualizada às 13h22: Acrescenta reacção da Quercus