Fenprof denuncia “escândalo” com contratos de associação em Coimbra

Concelho é o que mais desperdiça dinheiro público com colégios no país, acusa Federação Nacional de Professores.

Mário Nogueira fala em “concorrência desleal dos colégios privados”
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Mário Nogueira fala em “concorrência desleal dos colégios privados” Rui Gaudêncio (arquivo)

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse nesta sexta-feira que Coimbra é um dos concelhos com maior desperdício de dinheiro público com contratos de associação no ensino particular e cooperativo.

Segundo o dirigente, um estudo coordenado pelo professor universitário António Rochete, da Universidade de Coimbra, concluiu que 80% dos contratos de associação existentes não seriam necessários face à capacidade de oferta da escola pública.

"No concelho de Coimbra, existe capacidade nas escolas públicas para acolherem 80 turmas na globalidade, mas estão feitos 48 contratos de associação para este ano", disse Mário Nogueira, numa conferência de imprensa na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra.

De acordo com secretário-geral da Fenprof, dos 53 milhões de euros que o Estado previu gastar no país em 2016 com os contratos de associação, cerca de 20 milhões destinam-se a contratualizar 247 turmas com estabelecimentos particulares e cooperativos da região Centro.

Pelas suas contas — e tendo em conta que o ensino particular e cooperativo recebe 80.500 euro por turma contratualizada e o público 70.648 euros por turma do ensino básico e 91.421 euros por turma do secundário —, o Estado vai pagar, no todo nacional, em 2016, "se nada for feito, mais 9,5 milhões de euros do que gastaria se os alunos estivessem em escolas públicas".

"O que é que 9,5 milhões de euros de reforço para a requalificação de escolas públicas, para a promoção de condições de efectiva inclusão dentro das escolas poderiam significar", questionou Mário Nogueira.

Considerado "escandaloso" o que se passa em Coimbra, o secretário-geral da Fenprof deu o exemplo da Escola D. Dinis, "uma das mais afectadas pela concorrência desleal dos colégios privados", que tem capacidade para um milhar de alunos e acolhe actualmente apenas 400.

"Temos capacidade para mais dez a 12 turmas. No entanto, na região norte do concelho, onde nos situamos, as duas instituições privadas próximas têm mais 24 turmas", revelou Augusto Nogueira, director daquele estabelecimento de ensino, salientando que não têm os mesmos meios para competir "porque não têm carrinhas para ir buscar e levar os alunos à porta de casa".