Passos aparece e a esquerda aquece

O líder do PSD regressou aos debates quinzenais e a esquerda uniu-se para defender políticas do Governo.

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Passos Coelho, a cola que une a esquerda Daniel Rocha

A presença de Passos Coelho funciona como cola para a coligação de Governo. Foi só o líder dos sociais-democratas voltar aos debates quinzenais para que se visse uma resposta em uníssono de PS, PCP, BE e Verdes, mas só no que os une. No resto, há silêncio.

Passos falou de dois assuntos: contratos de associação e evolução da economia. No que os unia, todos falaram, no que os poderia desunir, houve silêncio. Do PS aos Verdes todos atacaram a posição do PSD sobre os contratos de associação com colégios privados. Sobre a evolução da economia, só o PS falou.

A posição sobre os contratos de educação foi o tema malogrado para Passos Coelho. O líder do PSD puxou o assunto no final da sua intervenção, já sem tempo para responder. E o que se seguiu foi uma passadeira vermelha para o Governo e para os partidos da esquerda se prolongarem no ataque ao PSD sobre o assunto.

Passos, desta vez, nem foi longe na defesa do financiamento aos colégios privados, apenas desafiou António Costa a suspender a decisão até ser conhecido um estudo do Conselho Nacional de Educação sobre os verdadeiros custos deste financiamento em comparação com o público. Pediu que o Executivo só decidisse no próximo ano: "Enquanto esta matéria não ficar definida, não precipite nenhuma decisão. Este ano não assuma a decisão que foi anunciada, aguarde pelo estudo e espere para o próximo ano". E isso bastou.

O primeiro-ministro logo aproveitou para acusar o líder do PSD de "enganar as pessoas" com os contratos de associação. Tudo porque, disse Costa, houve a ideia que estes seriam para aplicar independentemente de haver ou não oferta pública. "Podem ter iludido sobre o que está lá disposto [nos contratos]", referiu o chefe do Governo. O primeiro-ministro disse que em causa não estava nenhuma decisão, mas a "aplicação da lei", ou seja "onde há carência [de rede pública] pode haver contratos, onde não há, não pode haver". Para rematar, uma resposta política. Passos acusou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues de ceder aos interesses dos sindicatos; Costa não esqueceu e devolveu-lhe a crítica dizendo que não trata os colégios privados como o líder do PSD trata os sindicatos.

Bancadas unidas contra a direita

A partir daqui todas as bancadas da esquerda se uniram. O deputado do PS, Porfírio Silva, usou da palavra para defender a escola pública e permitiu largos minutos a Costa para expor os argumentos. Costa acusou a direita de uma "deriva radical" neste assunto que a levou a "romper com a Lei de Bases do Sistema Educativo". Em causa está a alteração feita pelo Ministério da Educação de Nuno Crato que passou a permitir que os contratos de associação pudessem ser feitos em zonas onde não há carência de oferta pública. Uma alteração que o actual Governo diz ser ilegal.

Passos acenava que não, mas não podia fazer mais nada. Até porque o único aliado do PSD nesta matéria poderia ser o CDS, mas os centristas não compraram esta guerra e já tinham falado. Têm estado mais discretos e prova disso foi a intervenção de Assunção Cristas, que preferiu cumprir os mínimos neste assunto com uma pergunta a Costa.

Depois do PS, foi a vez de Catarina Martins fazer o ataque mais cerrado. A líder do BE quase só preferiu este tema para questionar Costa. Catarina Martins sustentou que os argumentos da direita não são nem por causa da estabilidade das crianças, nem por causa da qualidade da oferta nem por causa dos professores. “A minha filha vai passar do 1.º para o 2.º ciclo e vai mudar de escola, é a vida na escola pública”, disse a bloquista, acusando PSD e CDS de terem “condenado ao desemprego” os professores nos últimos anos. E questionou o primeiro-ministro sobre se “há algum critério que não o da redundância” para a decisão do financiamento das escolas com contrato de associação. António Costa concordou com o retrato feito por Catarina Martins sobre “a forma como a direita tem procurado distorcer o debate”. E respondeu que o único critério será esse: o da redundância entre a oferta pública e privada.

Jerónimo de Sousa fez quase o mesmo. No entanto, o líder do PCP preferiu outro eixo de ataque, lembrando que Passos Coelho traz para esta discussão os professores, mas que enquanto Governo nada fizeram por eles: "PSD e CDS abandonaram estes professores e agora procuram instrumentalizá-los". "Avançam posições que consideramos inaceitáveis", acrescentou.

Mas em tudo o resto houve silêncio. Desde o início do Governo que os partidos da "geringonça" preferem salientar o que os une e não o que os divide. Isso voltou a acontecer. Os dados da economia não são tão bons quanto Costa esperava e a esquerda prefere não falar deles. Ou falar pouco. Já Passos prefere falar muito. O líder do PSD usou quase todo o tempo disponível para falar dos dados do INE, dizendo que se nada mudar, o país caminha "para a morte lenta". Costa respondeu, o PS defendeu e o resto da esquerda ignorou.