Financiamento a colégios: Costa acusa Passos de "enganar as pessoas"

Líder do PSD pediu ao primeiro-ministro que suspendesse a decisão de rever os contratos de associação. Costa respondeu não.

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Pedro Passos Coelho questionou o primeiro-ministro sobre contratos de associação Daniel Rocha
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Assunção Cristas foi a primeira a questionar António Costa sobre os colégios Daniel Rocha

O assunto já os dividia antes do início do debate quinzenal e continuou a dividi-los. Aliás, foi quando Passos Coelho levou para a discussão a revisão dos contratos de associação que o plenário aqueceu. O líder do PSD desafiou o Governo a suspender a decisão de rever os contratos com os colégios particulares e cooperativos, Costa respondeu que não, que o Governo "está a aplicar a lei". E terminou com uma acusação forte:

"Contratou e pelos vistos enganou as pessoas", disse António Costa a Passos Coelho, dando a entender que o anterior Governo tinha "iludido" pais e colégios em relação ao facto de os contratos poderem continuar a receber apoios sem que houvesse carência da oferta pública. O PSD protestou com pateadas, mas já não podia respondeu. "Onde há carências, pode haver contratos, onde não há, não pode haver. Podem ter iludido sobre o que está lá disposto: assegurar, numa base plurianual, que sejam cumpridos até os meninos completarem o ciclo", respondeu o primeiro-ministro.

António Costa respondia ao líder do PSD que desafiou o Governo a parar o processo até que haja um estudo do Conselho Nacional de Educação. Passos Coelho defendeu que esta decisão não é definida "pela necessidade de fazer poupanças", uma vez que o seu Governo reduziu estes valores. E por isso desafiou: "Enquanto esta matéria não ficar definida, não precipite nenhuma decisão. Este ano não assuma a decisão que foi anunciada, aguarde pelo estudo e espere para o próximo ano".

O tema trazido a debate por Passos Coelho – apesar de Assunção Cristas já ter feito uma pergunta – deu ao primeiro-ministro a oportunidade de defender a posição do Governo sem resposta. Passos Coelho já não tinha tempo para responder e daí em diante só já estavam definidas intervenções da esquerda. A seguinte foi a do PS, pelo deputado Porfírio Silva, que defendeu a escola pública. 

Na resposta, António Costa aproveitou ainda a interpelação de Porfírio Silva para atacar o PSD e Passos Coelho em particular. “O que tem quebrado os consensos é uma deriva radical da direita portuguesa”, disse o primeiro-ministro, acusando Passos Coelho de ter se ter apresentado com uma “ideologia”. “A direita está contaminada por esse radicalismo neo liberal, o que a levou a romper com a lei de bases do sistema educativo”, apontou António Costa, sustentando que a questão dos colégios com contratos de associação é “administrativa”.

“O que Pedro Passos Coelho veio propor é uma inversão do que está na Constituição e da lei de bases do sistema educativo”, atirou o líder dos socialistas, enquanto o presidente do PSD acenava que ‘não’ com a cabeça. Segundo António Costa, o líder social-democrata veio propor “que o Estado não devia desenvolver a rede pública para que o ensino fosse assegurado pelos privados”.