Torne-se perito

Governo vai anunciar descida do imposto sobre combustíveis

Aumento de seis cêntimos no ISP está em vigor há três meses.

O Governo preparara-se para anunciar nesta quinta-feira uma descida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que se aplica aos combustíveis e que teve a 12 de Fevereiro um agravamento de seis cêntimos.

O aumento do imposto – que tem estado a ser contestado pelo sector dos transportes – foi decidido para compensar a perda de receitas do Estado provocada pela descida dos preços de combustível na sequência da quebra do preço do petróleo. O Governo, porém, decidiu rever trimestralmente o valor do ISP, fazendo reduções ao imposto caso o preço dos combustíveis aumentasse – o que tem vindo a acontecer, num reflexo da subida do crude nos mercados internacionais.

O valor da descida não é ainda conhecido. Mas o primeiro-ministro fez, nesta quarta-feira à noite, numa entrevista à SIC, uma alusão a “boas notícias” sobre o imposto, ressalvando que queria deixar o anúncio para o ministro das Finanças. "O ministro das Finanças amanhã apresentará os resultados. O seu a seu dono”, afirmou António Costa.

O encaixe do Estado com o ISP disparou em Março, o primeiro mês completo com os novos valores em vigor. As receitas totalizaram 241 milhões de euros naquele mês, mais 80 milhões (ou 50%) do que o registado em Março de 2015. No primeiro trimestre do ano, esta receita cresceu 15%, para 610 milhões de euros.

Para além do aumento do imposto, também um crescimento no consumo de combustíveis acabou por contribuiu para a evolução positiva das receitas. Em Março, o mês mais recente para o qual há dados, a venda de gasolina subiu 4% e a de gasóleo, que é o combustível mais vendido, aumentou 5%.