Dilma apresenta recurso ao Supremo para tentar travar impeachment

Nesta quarta-feira à tarde, o Senado vai votar a abertura do processo de destituição. É pouco provável que a Presidente o consiga travar.

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Dilma Rousseff, com restos de baton alheio numa cerimónia pública EVARISTO SA/AFP

A Presidente brasileira Dilma Rousseff apresentou um pedido de recurso de última hora ao Supremo Tribunal Federal para tentar travar o julgamento político que poderá leva à sua destituição. Se o Supremo não aceitar o recurso, como é provável, o Senado votará nesta quarta-feira à tarde sobre o impeachment, e a previsão é que dará luz verde à abertura do processo.

O recurso foi apresentado na terça-feira à tarde. Eduardo Cardozo, advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Rousseff, pediu ao Supremo que anulasse o processo de destituição em curso, argumentando que são movidos por motivos políticos e não têm bases legais. O recurso alega ainda que o impeachment é “uma vingança pessoal” do presidente do Congresso dos Deputados, Eduardo Cunha, suspenso das suas funções na quinta-feira passada por estar a colocar obstáculos à investigação judicial e parlamentar de que é alvo no âmbito do escândalo de corrupção Petrobras.

“Jamais renunciarei, isso nunca passou pela minha cabeça”, declarou Dilma Rousseff num discurso perante mulheres suas apoiantes, que a aplaudiram quando ela prometeu que continuaria a lutar contra a destituição, descreve a Reuters.

Cardozo tinha já convencido na segunda-feira o presidente interino do Congresso a anular a aprovação do processo de destituição que tinha sido votada a 17 de Abril. Mas Waldir Maranhão voltou atrás no dia seguinte, após ser ele próprio ameaçado de destituição por um grupo de deputados, descreve o El País.

Assim o calendário seguiu como previsto, e esta tarde os 81 senadores brasileiros devem pronunciar-se sobre a abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff por maquilhagem das contas públicas, a partir das 13h (hora de Lisboa). Basta uma maioria simples, e antecipa-se que cerca de 50 senadores estejam a favor da destituição. Cada senador terá direito a 15 minutos para falar.

A confirmar-se o “sim” à abertura do processo, Rousseff será automaticamente afastada do poder por um período máximo de seis meses, enquanto é julgada pelo Senado. A sentença final é que ditará o seu afastamento – ou permanência – no cargo para o qual foi eleita. Estão convocadas manifestações em 15 estados e também em Brasília.

Mas, enquanto isso não acontecer, será substituída pelo vice que se tornou seu rival, Michel Temer – e isso poderá acontecer já esta semana. Temer também é suspeito de vários casos de corrupção. Pertence ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ex-aliado do Partido dos Trabalhadores, que saiu da coligação governamental e se tornou um feroz opositor de Rousseff.