Turquia acusada de abater refugiados sírios na sua fronteira

Relatório da Human Rights Watch volta a mostrar abusos cometidos pelas forças fronteiriças turcas.

Refugiados sírios tentam entrar na Turquia, em Fevereiro
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Refugiados sírios tentam entrar na Turquia, em Fevereiro Bulent Kilic / AFP

A guarda fronteiriça turca é acusada de agredir e até matar requerentes de asilo sírios que fogem à guerra civil no seu país. A Human Rights Watch (HRW) diz ter conhecimento de cinco mortos às mãos das autoridades turcas e 14 feridos, entre Março e Abril.

Seja perante refugiados ou suspeitos de tráfico humano, a resposta das autoridades que patrulham a fronteira entre a Turquia e a Síria parece exibir o mesmo grau de dureza. Em entrevistas a vítimas e testemunhas, a organização de defesa dos direitos humanos contabilizou a morte de três requerentes de asilo, incluindo uma mulher e um rapaz de 15 anos, e de dois traficantes, um deles “espancado até à morte”.

Noutras ocasiões, as forças de segurança dispararam indiscriminadamente sobre grupos de refugiados, tendo ferido oito nestas circunstâncias, incluindo crianças de três, cinco e nove anos, diz a HRW.

“Disparar contra homens, mulheres e crianças traumatizadas, que fogem de combates e de uma guerra é verdadeiramente aterrador”, diz o responsável da organização, Gerry Simpson.

O relatório dá conta igualmente da detenção de refugiados que tentavam atravessar a fronteira para depois serem levados de volta a território sírio. De uma forma geral, os sírios expulsos ficam nos campos de refugiados perto da fronteira. Um deles foi alvo de um bombardeamento na semana passada, atribuído à Força Aérea síria, em que morreram pelo menos vinte pessoas e mais de trinta ficaram feridas.

A Turquia está também a reforçar cada vez mais a fronteira com a Síria. A HRW diz que no início de Abril foi terminado o primeiro terço de um muro de betão que se irá estender por 911 quilómetros.

Os relatos de abusos das forças de segurança turcas sobre refugiados não são novos. A HRW já tinha revelado em Abril que “a Turquia não pode ser considerado um país seguro para refugiados e requerentes de asilo não europeus”. Em causa está o incumprimento do princípio de “non-refoulement” (não-devolução), que impede um país de expulsar pessoas para locais onde estejam em perigo de vida ou possam ser perseguidas. A organização estimava, a meio de Abril, que a Turquia tivesse negado entrada a perto de cem mil sírios.

Revelações como esta pesam sobre o acordo realizado entre a União Europeia e a Turquia para travar o “fluxo de refugiados” que tentam chegar à Europa. Em troca, Bruxelas comprometeu-se a pagar seis mil milhões de euros para que a Turquia melhore as suas condições de recepção de refugiados, a abolir a exigência de vistos para cidadãos turcos que viajem para o espaço Schengen, e a relançar o processo de adesão turco ao bloco europeu.

“A UE não deve ficar parada a ver enquanto a Turquia usa balas reais e coronhadas para travar o fluxo de refugiados”, disse Gerry Simpson.

Bruxelas tem defendido o acordo alcançado com um país que acolhe actualmente 2,7 milhões de sírios. Numa visita recente, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que a Turquia é “o melhor exemplo” de como se devem tratar refugiados.

Mas mesmo este acordo está agora envolto em incerteza, depois do anunciado afastamento do primeiro-ministro turco e principal proponente desta solução, Ahmet Davutoglu, e da recusa de Ancara em realizar reformas às suas leis antiterroristas — um dos pontos que a UE considera necessários para deixar de exigir vistos a cidadãos turcos para o acesso ao espaço europeu.

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