Governo garante 35 horas semanais para todos os enfermeiros

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses saiu do Ministério das Finanças com a garantia de que o novo horário abrangerá os contratos individuais de trabalho e entrará em vigor a 1 de Julho.

O Sindicato dos Enfermeiros exige ser recebido pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo
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Enfermeiros voltam às 35 horas Nuno Ferreira Santos

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) recebeu nesta quarta-feira a garantia do Governo de que as 35 horas semanais vão abranger todos os enfermeiros, seja os que têm contrato de trabalho em funções públicas, seja os que têm contratos individuais de trabalho.

Os secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde deixaram a indicação de que “será feito o caminho para, preferencialmente, as 35 horas entrarem em vigor para todos os funcionários a 1 de Julho”, disse ao PÚBLICO Guadalupe Simões, uma das dirigentes do SEP que esteve na reunião.

“Estas eram para nós questões prioritárias”, referiu.

A aplicação das 35 horas aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (ao abrigo do Código do Trabalho), explicou a sindicalista, depende da negociação com os sindicatos de um instrumento de regulamentação colectiva que preveja esse limite. O objectivo é que este esteja concluído na mesma altura em que as 35 horas entrarem em vigor para os restantes enfermeiros.

Segundo o SEP, em causa estão 13 mil enfermeiros com contrato individual de trabalho, dos quais 4600 trabalham actualmente 35 horas (porque os contratos assim o previam).

O sindicato colocou em cima da mesa a hipótese de os hospitais abrirem bolsas de recrutamento para contratar os enfermeiros necessários. No início de Abril, o ministro da Saúde antecipou que as 35 horas semanais vão exigir, a partir do segundo semestre do ano, mais 1500 a 1700 enfermeiros e mais 800 a 1000 assistentes operacionais. Acrescentou ainda que a redução da semana de trabalho terá um custo de 27 milhões de euros, mas que este valor já se encontra "dentro da reserva orçamental definida" no Orçamento do Estado para 2016.

A transição para as 35 horas é também o tema que deverá estar em cima da mesa nas reuniões de sexta-feira entre a secretária de Estado da Administração Pública e a Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap), o Sindicato dos Quadros Técnicos (Ste) e a Frente Comum.