Mário de Almeida quer reavaliação da fusão de freguesias

Ex-presidente da Câmara de Vila do Conde entende que “está na altura de devolver a palavra às populações”. E vai ao Congresso do PS dizê-lo.

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Mário de Almeida quer que a palavra seja dada à população Público

O histórico socialista Mário de Almeida, que presidiu à Câmara de Vila do Conde durante 39 anos e agora preside à assembleia municipal, defende uma reavaliação do processo de agregação de freguesias e avisa que vai ao congresso do PS, marcado para o primeiro fim-de-semana de Junho, em Lisboa, defender essa posição. “Está na altura de devolver a palavra, de se dar à população o direito de decidir o que tiver por mais conveniente para o futuro das suas freguesias" defendeu Mário Almeida num documento a que o PÚBLICO teve acesso, considerando que tal "não se faz com a constituição de grupos ou comissões de trabalho para reanalisar a situação que as pessoas bem conhecem, mas sim dando-lhes a palavra para democraticamente se pronunciarem”.

No mesmo documento aprovada na última reunião da assembleia municipal de Vila do Conde lê-se que "não havendo já órgãos autárquicos individuais e legítimos nas freguesias agregadas (só existe nas uniões de freguesia), só há uma hipótese para que os habitantes se pronunciem - se querem ou não querem as impostas uniões - com o recurso a consultas ou referendos locais nas próprias freguesias que a assembleia municipal poderá organizar com o envolvimento dos diferentes partidos”.

A posição de Mário de Almeida (que actualmente integra a nova comissão política distrital do PS) vai ao encontro da vontade do Governo de fazer uma reavaliação do processo de agregação de freguesias para corrigir eventuais erros, antes das eleições autárquicas. A reavaliação da reorganização territorial das freguesias foi discutida recentemente numa reunião da distrital do PS-Porto, onde o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, disse estar na altura de se fazer essa reavaliação do processo de fusão das freguesias.

No caso de Vila do Conde, a reorganização administrativa das freguesias “impôs” a “união de Touguinha e Touguinhó; Arcos e Rui Mau; Bagunte a Ferreiró/Outeiro/Parada; Retorta e Tougues; Fornelo e Vairão, Malta e Canidelo, Vilar e Mosteiró.

Para Mário de Almeida, “o tempo decorrido já demonstrou não haver quaisquer vantagens o que foi imposto a esses freguesias, afectando o seu desenvolvimento e dificultando a resolução de problemas das populações. Nem em eficácia nos erviço, nem em termos financeiros, resultaram quaisquer vantagens, antes lamentavelmente se registaram prejuízos e incómodos, ao invés dos objectivos elencados no memorando de entendimento com a troika que se baseavam em melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos”. E proclama: “É altura de se reafirmar a importância de ser respeitada a autonomia do poder local e a exigência de se atender á vontade dos cidadãos”.

Ao PÚBLICO, o ex-presidente da Câmara de Vila do Conde declarou que a assembleia municipal à qual preside “está disponível” para fazer as consultas junto da população e perceber se preferem que as freguesias continuem agregadas ou não.