Portugal e Brasil assinaram no ano passado um Termo de Reciprocidade que entrou em vigor há pouco mais de uma semana. O novo acordo, feito entre a Ordem dos Engenheiros (OE) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (CONFEA), reduz a burocracia exigida para o exercício da profissão no Brasil, para os portugueses, e em Portugal, para os brasileiros.

No rescaldo do Tratado da Amizade assinado em 2000 entre os dois países, foi celebrado a 29 de Setembro de 2015 um termo que permite habilitar o engenheiro português, sem muitas demoras, custos e pedidos de equivalências, a exercer a sua profissão em terras de Vera Cruz. O bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, revela que agora os profissionais só precisam de um visto, se assim for o caso, e do passaporte para apanhar o avião. “Um membro da OE que queira ir trabalhar para o Brasil terá a informação bem documentada sobre as competências que tem para o exercício da profissão”, afirma o engenheiro. Depois de ter o certificado da OE é só inscrever-se na CONFEA. Uma vez inscrito, vai estar habilitado a trabalhar no Brasil.

O processo de inscrições já começou e tem neste ano experimental 500 vagas para cada país, ou seja, tanto a OE quanto a CONFEA vão aceitar 500 novos membros. Carlos Matias Ramos realça que para exercer a profissão em Portugal é obrigatório estar inscrito na ordem. Com este termo, os profissionais que já estejam a morar no país e que não estejam a exercer, têm, em princípio, a vida facilitada. “Desde que cumpram os termos do acordo, que já estejam inscritos na CONFEA e que tragam uma validação das competências profissionais vão poder inscrever-se na ordem”, sublinha o bastonário.

Portugueses vão poder assinar projectos

O acordo é válido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal. É particularmente relevante para os engenheiros portugueses que queiram exercer no Brasil e que até aqui tinham vedada a possibilidade de assinar projectos. O processo de validação do diploma português era extremamente moroso, praticamente impossível na prática.

Quanto à possibilidade dos engenheiros brasileiros terem as portas da União Europeia (UE) abertas, Carlos Matias Ramos é cauteloso. “O termo prevê mobilidade facilitada entre o Brasil e Portugal especificamente. O que acontece a nível da UE é a lei da mobilidade profissional que abarca nacionais de cada um dos países”, adverte o engenheiro.

A gerente de relacionamentos institucionais do CONFEA, a engenheira civil Fátima Có, mostra-se optimista com estas novas perspectivas: “A procura tem sido muito grande. Sempre houve muitas afinidades entre os dois países e uma procura e demanda muito grande, mas muitas dificuldades para a regulamentação. Estava na hora de assinarmos este acordo”.