Addio, adieu, auf Wiedersehen, goodbye: O fim do roaming começa este sábado

Não é hoje que termina, mas o custo das comunicações em roaming em países da União Europeia baixa este sábado 77% no caso das chamadas recebidas. É o primeiro dia de um período transitório antes do fim efectivo das taxas a 15 de Junho de 2017.

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Operadores portugueses temem uma sobrecarga das redes devido ao elevado número de turistas europeus PAULO PIMENTA

Segundo uma nota da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), o preço adicional de receber uma chamada durante uma deslocação a outro Estado-membro da UE cai 77%, passando dos actuais 5 cêntimos por minuto para 1,14 cêntimos por minuto (valor sem IVA). Fazer uma chamada em roaming passa a ter um custo máximo de 19 cêntimos por minuto (preço doméstico mais 5 cêntimos por minuto, valor sem IVA).

As SMS enviadas em roaming passam a ter um preço adicional máximo de 2 cêntimos. Receber uma mensagem escrita continua a não comportar qualquer custo.

Quanto aos dados móveis, que possibilitam a utilização da Internet, o preço adicional por megabyte (MB) desce para os 5 cêntimos face aos anteriores 20.

A descida acontece em toda a União Europeia e surge em linha com uma decisão tomada pela Comissão Europeia em 2015, que antevê a eliminação total dos custos de roaming a 15 de Junho de 2017.

Até lá, no entanto, há uma longa discussão a ter entre Bruxelas e os operadores sobre uma taxa que será cobrada quando um utilizador exceder a chamada “utilização responsável” do serviço. A quantificação desse uso abusivo ainda está em aberto.

Os operadores portugueses não estão satisfeitos com a descida e com o agendado fim dos custos de roaming. Em Setembro de 2015, o presidente da NOS, Miguel Almeida, alertava que a medida “só vai onerar ainda mais os consumidores portugueses”, porque “há um custo que tem de ser pago” e que está associado à presença de um grande número de turistas europeus em território nacional. O presidente da PT Portugal, Paulo Neves, previa a sobrecarga da rede em zonas como o Algarve, já que “um turista vai utilizar o telefone com menos restrições do que se estivesse numa chamada em roaming”. Mário Vaz, responsável pela Vodafone, defendia então que Bruxelas deveria “deixar o mercado funcionar” em vez de impor a actual solução.

Também o regulador português expressava reservas sobre a mudança. Fátima Barros, presidente da Anacom, alertava para o risco de uma situação em que “quem não viaja, paga por quem viaja”, uma vez que os portugueses viajam muito menos do que os europeus do Norte, que tenderão a utilizar cada vez mais as redes do Sul.