Análise

Fernando Rosas: uma vida cheia, uma escola aberta e uma visão do Estado Novo

O historiador construiu uma explicação coerente para o Estado Novo, que articula dois níveis ou factores: o económico e social e o político-institucional.

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Na sua dupla faceta de militante e historiador, Fernando Rosas tem tido uma vida cheia. No modo como soube conciliar esses dois lados de acção e trabalho, demonstrando em cada um deles uma enorme tenacidade, será, talvez, um caso raro, pelo menos dentro da academia. Talvez seja, até, artificial distinguir nele essas duas esferas de actuação, a não ser para sublinhar que nunca tentou vender gato por lebre, afirmando que os seus créditos enquanto historiador tinham de ser sustentados pela sua actuação na esfera pública e política. Tão pouco procurou arranjar-se com base na evocação do seu passado na resistência, antes de 1974, que incluiu prisão, tortura e vida clandestina.

No momento da sua última lição, na universidade que ajudou a construir, rodeado pelos seus amigos e discípulos, uma autêntica escola que conseguiu institucionalizar e que tem hoje vida própria, Rosas tem motivos de sobra para se regozijar. Existe um evidente e consensual reconhecimento pelo seu trabalho, dentro e fora da sua própria escola. A começar pelo modo como a sua obra sobre o Estado Novo é lida, a ponto de poder ser considerada a mais citada e difundida em Portugal. Sem dúvida, o facto de ter estado envolvido, como coordenador e autor, nas duas mais importantes Histórias de Portugal dos anos 90 (do Círculo de Leitores e da Presença) – associado a uma articulação constante entre o seu Instituto de História Contemporânea e um conjunto de iniciativas orientadas para uma política da memória, promovidas pelo Estado, pelos poderes locais e por muitas outras organizações e fundações – contribuiu para a enorme projecção da sua obra.

Que não se esqueça, no momento do reconhecimento que é de festa, a sua frontalidade, nem o modo como formou mais de uma geração de historiadores, incutindo-lhes o gosto pela pesquisa e o sentido do trabalho colectivo na compreensão da história do Estado Novo e do século XX, em Portugal. Importante foi também o seu empenho, junto de editoras como a Estampa e a Tinta-da-china, em promover a publicação dos trabalhos dos mais jovens. Sublinhe-se, igualmente, que um sinal da sua grandeza – talvez a marca de uma sabedoria anti-dogmática conquistada com a idade – se encontra na sua abertura a novas interpretações. É que a novíssima geração dos seus discípulos, a quem competirá um dia saber passar o testemunho herdado do mestre, apesar de igualmente politizada à esquerda, parece seguir orientações historiográficas bem diferentes das suas: mais teóricas, mais embebidas em preocupações de filosofia política, mais permeável aos ventos da pós-modernidade, centrada na análise dos discursos e na história das ideias.

Da leitura dos seus livros e artigos, que versam sobretudo sobre o Estado Novo, privilegiando o período que vai do início da Ditadura Militar à II Guerra, um argumento principal, baseado em dois factores, se destaca. O Estado Novo – que nasceu de uma dupla recusa ao parlamentarismo e à violência totalitária e fascista, seguindo a via de uma normalização constitucional – interveio activamente na vida económica, social e financeira, para estabelecer equilíbrios entre grandes e pequenos, bem como para acautelar interesses mais tradicionais, nomeadamente rurais, articulando-os com dinâmicas de modernização, urbanas e industriais.

Entre os principais instrumentos desse mesmo intervencionismo, contou com a organização corporativa, mas situações houve, como sucedeu em 1932 ou 1934-1935, em que teve de pôr de lado o “diálogo corporativo”, impondo autoritariamente medidas reguladoras do trabalho e dos salários, procurando ensaiar alguns mecanismos de previdência social e, sobretudo, pressionando o grande patronato no sentido de adoptar uma política de paternalismo empresarial (Rosas e Garrido, eds., Corporativismo, Fascismos, Estado Novo, Almedina, 2012, pp. 17-47).

De igual modo, em 1945, o descontentamento das classes e grupos intermédios – que viram os seus salários e rendimentos diminuir abruptamente durante os anos da Guerra, a ponto de os grupos mais empobrecidos dos meios urbanos se terem começado a passar para a oposição ao regime, e se terem feito sentir ameaças de revolta por parte dos oficiais do Exército – explica que Salazar tenha permitido uma subida de 15% dos salários (Rosas, Portugal entre a Paz e a Guerra, Estampa, 1990, p. 421).  

Assim, o principal argumento de Fernando Rosas, para explicar a existência do Estado Novo, a sua criação e o seu prolongamento no tempo, consiste em encontrar as suas bases sociais de apoio e o seu modo de operar. As mesmas eram formadas pelo “conjunto da oligarquia”, mas alargavam-se “a importantes sectores das classes médias” (Rosas, Salazarismo e Fomento Económico, 1928-1948, Notícias, p. 11). Sendo as últimas compostas por funcionários públicos, militares, lavradores ou pequenos proprietários, etc. As sucessivas crises económicas da década de 1920, ainda antes da Grande Depressão de 1929, levaram “muitos dos médios e até de mais pequenos interesses” a colocar-se sob a “tutela protectora e arbitral de um Estado forte” (Rosas e Garrido, eds., cit.).

De igual modo, em estreita conexão com a análise das bases sociais de apoio ao regime, Fernando Rosas também privilegiou o plano, mais autónomo, em que se inseriram as construções jurídicas e legais, bem como os processos de tomada de decisão política. E não interessa apenas o modo como  o Estado Novo operou, com as suas preocupações legais, constitucionais e o seu modelo corporativo, na criação de uma “solução consensual”, em relação “ao conjunto dos grupos sociais dominantes, assente num complexo jogo de equilíbrios económicos e sociais” (Rosas, Portugal e o Estado Novo, 1930-1960, Presença, p. 132).

Foram também as medidas tomadas – muitas vezes “medidas e intervenções económicas avulsas, aparentemente incoerentes”, nas décadas de 1930 e 1940, ou, no que respeitava a Salazar, decisões que resultavam de um “intrincado e moroso processo de consultas, equilíbrios e prudências” – que visavam a estabilidade ou simplesmente a arte de “saber durar”, que era “a arte suprema do ditador” (Salazarismo e Fomento Económico, cit., p. 11; Salazar e o Poder: a arte de saber durar, 2012, p. 44). Em suma, que não haja dúvidas, “a particular relação do Estado Novo com esse universo de ‘coisas’ económica e socialmente contraditórias, com as tensões pró-fomento, com as forças da conservação, entre os grandes e entre estes e os mais pequenos, não foi essencialmente económica, mas política” – evitando rupturas, procurando equilíbrios, “mas sempre sob imperativo político da durabilidade do regime” (Salazarismo e Fomento Económico, cit.).   

Com uma intuição rara entre os historiadores académicos, que um dia terá de ser explicada tanto à luz da sua formação jurídica como da militância em movimentos de inspiração marxista, Rosas construiu uma explicação coerente para o Estado Novo, que articula dois níveis ou factores: o económico e social e o político-institucional. Uma autêntica tese que é, por isso mesmo, aberta ao debate, à crítica e à disputa, no interior de um campo em que concorre com outras interpretações.

Isto porque Rosas não foi o primeiro, nem o único a tentar dar uma explicação acerca do Estado Novo, mesmo quando esta privilegia alguns aspectos em detrimento de outros, tais como o Império Colonial ou o tratamento dos anos sessenta em diante. Antes dele, Manuel Villaverde Cabral (1979) tinha procurado aplicar ao Portugal contemporâneo uma matriz de interpretação marxista, mas ficara-se pela alvorada do século XX. Vitorino Magalhães Godinho, ao editar em 1975, a obra do sociólogo norte-americano Barrington Moore Jr., As origens sociais da ditadura e da democracia (2.ª ed., Edições 70), lançou as bases para encontrar as raízes dos regimes ditatoriais num tempo longo, que ultrapassava em muito a simples contemporaneidade, para mergulhar no modo de organização das sociedades rurais. Do mesmo teor, procurando igualmente cruzar a história com as ciências sociais e políticas, mobilizando quadros e padrões comparativos que ultrapassavam o simples caso nacional, encontram-se as abordagens do Fascismo e do Estado Novo levadas a cabo por Hermínio Martins (1968), Manuel de Lucena (1976), Manuel Braga da Cruz (1980), António Costa Pinto (1980) e Fátima Patriarca (1995). A esta mesma série de autores, sobretudo pelas suas preocupações comparativas, somam-se os nomes e os trabalhos de politologia publicados fora de Portugal, por Philippe Schmitter (1975), Howard Wiarda (1977) e Alfredo Margarido (1988).

Mais recentemente, Rui Ramos, outro historiador de forte intuição e com a mesma facilidade de escrita, procurou disputar a tese de Rosas, oferecendo a um público mais conservador uma interpretação do Estado Novo. A culpa foi da República e, depois, da oposição que não se soube organizar, frente a um edifício burocrático e legalista que conseguiu modernizar o país. A história do debate político e historiográfico entre Rosas e Ramos está por fazer, não se tendo ainda compreendido até que ponto ambos passam ao lado de um modo de fazer a história mais informado pelas ciências sociais. O mesmo acontece com a crítica, porventura exagerada, de que existe na obra de Fernando Rosas uma espécie de défice de história social, cuja genealogia haverá que procurar em monografias de antropologia social, a começar por Ricos e pobres no Alentejo (1971, 1977) de José Cutileiro; na sua ausência, o que existe é  “a projecção sobre a sociedade da tipologia política do regime e da vontade do seu líder” (Nuno Domingos e Victor Pereira, O Estado Novo em Questão (Edições 70, 2010, p. 13). 

Enfim, pela vitalidade que demonstrou ao longo de uma vida de combatente pela democracia e pelo modo de praticar o ofício de historiador, há razões de sobra para continuar a esperar muito de Fernando Rosas e da escola que soube criar.