Receitas com imposto sobre combustíveis disparam 50% em Março

Aumento da carga fiscal, ligeira subida no consumo e "reformulação contabilística" explicam a subida.

No primeiro mês completo em que vigorou o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), as receitas obtidas pelo Estado por esta via cresceram 50% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O novo valor do imposto – que fez acrescer seis cêntimos ao preço da gasolina e do gasóleo, mais o respectivo IVA –  entrou em vigor a 12 de Fevereiro, ainda antes da aprovação do Orçamento do Estado. A medida foi justificada com a necessidade de compensar as quebras nesta receita provocadas pela redução do preço dos combustíveis, em função da descida do petróleo nos mercados internacionais

Os números no relatório mensal de execução orçamental, divulgado nesta terça-feira, permitem calcular que o Estado arrecadou 241 milhões de euros com o ISP em Março, mais 80 milhões do que tinha conseguido um ano antes. Em Fevereiro (que contou já com cerca de duas semanas da subida do imposto) as receitas tinham sido de 170 milhões e em Janeiro, de 199 milhões. São quase 610 milhões de euros em termos trimestrais, mais 15% do que no primeiro trimestre de 2015. A nota que acompanha o relatório atribui parte da subida a uma "reformulação contabilística", que fez com que passassem a ser tidos em conta para este total receitas que antes eram atribuídas a organismos autónomos.

A receita fiscal com este imposto foi também ajudada por um pequeno aumento no consumo de combustíveis no mês de Março. Por comparação com o mesmo mês do ano passado, a procura por gasolina subiu 4%, ao passo que a venda de gasóleo (que representa a grande fatia do combustível consumido) aumentou 5%, de acordo com dados da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.

O aumento do ISP levou a protestos no sector dos transportes e o Governo tem estado a negociar medidas com os representantes destas empresas para atenuar os efeitos da carga fiscal. O Executivo comprometeu-se também a reduzir o imposto caso o preço do combustível aumente. No mês passado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, argumentou que as subidas então verificadas não eram suficientemente significativas para haver uma descida.