Maioria dos alunos com necessidades especiais está muito tempo fora das turmas

Levantamento feito pela Federação Nacional de Professores reforça necessidade de mais recursos nas escolas.

A Fenprof contesta o despacho que abre a porta a turmas maiores com alunos com NEE
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A Fenprof contesta o despacho que abre a porta a turmas maiores com alunos com NEE Paulo Pimenta (arquivo)

Cerca de 20% das turmas que integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) têm mais de 20 alunos, contrariamente ao estabelecido na lei, segundo um estudo realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), divulgado nesta quinta-feira. Esta percentagem, de acordo com a Fenprof, é “superior a qualquer outra irregularidade verificada na constituição de turmas”.

O levantamento da estrutura sindical foi realizado ao longo do segundo período lectivo junto de 214 escolas e agrupamentos, ou seja, 26% do total. No trabalho foram também usados dados do Conselho Nacional de Educação e da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que aponta para uma taxa de incidência de alunos com NEE de 6%

A Fenprof frisa que, segundo a DGEEC, 87% destes alunos frequentam escolas públicas e que 72% está menos de 60% do tempo lectivo nas turmas regulares, devido à necessidade de apoio específico. No próximo ano lectivo, as escolas só poderão reduzir o número de alunos nas turmas que tenham estudantes com NEE, se estes passarem pelo menos 60% do tempo curricular na sala de aula, segundo determina um despacho do Ministério da Educação, publicado na semana passada em Diário da República.

No estudo da Fenprof, as escolas revelam que 8,3% dos alunos (1484) com NEE tem previsto no seu Programa Educativo Individual (PEI) a medida de “turma reduzida”, mas não beneficia dela. “Constata-se também que 3,8% destes alunos (688) não estão em turmas reduzidas porque, apesar de no seu PEI a medida estar contemplada, as direcções das escolas decidiram que a mesma não se justificava, o que é, no mínimo, um acto de ingerência em decisões de ordem pedagógica”, considera a estrutura sindical no documento que hoje divulgou em conferência de imprensa.

No ensino secundário, a medida não está prevista nos cursos científico-humanísticos, mas, segundo a Fenprof, há pelo menos 1141 alunos com NEE inseridos neste ensino, “todos eles em turmas de grande dimensão”.

Nos estabelecimentos que integram a amostra da Fenprof, 55% dispõe de unidades especializadas para o ensino destes alunos. No entanto, são frequentadas por um número de alunos “sempre superior àquele para que foram projectadas”.

A Fenprof constatou ainda que um quarto dos docentes de Educação Especial trabalha com contrato a prazo. Muitos destes docentes não têm formação adequada: “O recurso a outros grupos de recrutamento atinge 11,5% do total.”

A Fenprof reclama, por isso, mais recursos para que os alunos tenham o acompanhamento adequado e possa cumprir-se o previsto no objectivo de integração dos alunos. “Outro rácio assustador é o rácio de alunos com NEE por assistente operacional: 105”, frisa-se no estudo, que serve de base para os sindicatos pedirem ao Ministério da Educação mais investimento nesta área. Dos restantes profissionais (terapeutas, psicólogos e assistentes sociais,) a grande maioria (62%) não pertence às escolas ou agrupamentos.

A Fenprof cita dados oficiais segundo os quais há 10.331 alunos com NEE, que têm Currículo Específico Individual ou frequentam uma unidade especializada.