UE e Irão – para um diálogo construtivo

O Irão tem um importante papel a desempenhar na definição de uma arquitetura regional e internacional mais cooperante. É fundamental que o Irão, na sua qualidade de agente central no Médio Oriente e na Ásia, decida participar de forma construtiva em todos os dossiês regionais e internacionais. E nós, os membros da União Europeia, temos o maior interesse em contribuir para este objetivo. Durante muito tempo, as relações com o Irão foram, em larga medida, determinadas pelas preocupações suscitadas pelo programa nuclear iraniano, o que se revelou prejudicial para o Irão e para todos nós.

A nossa visita a Teerão, em 16 de abril – juntamente com seis dos nossos colegas Comissários responsáveis pelas pastas da energia, dos transportes e indústria, da educação, do ambiente, da ajuda humanitária e da gestão de crises –, mostra que estamos a virar uma página. Além disso, os Estados-Membros da UE estão igualmente empenhados em iniciar um novo capítulo nas relações com o Irão.

Embora as nossas posições sobre questões importantes sejam divergentes, os acontecimentos do ano passado mostram-nos que há margem para otimismo. O ceticismo revelou-se infundado. Chegámos a acordo sobre o programa nuclear iraniano, encerrando uma década de desconfiança e negociações difíceis. Seis meses mais tarde, a Agência Internacional da Energia Atómica confirmou que o Irão cumpriu todos os seus compromissos. Desde então, analisámos a situação para a fazermos avançar. Agora, estamos finalmente no bom caminho.

Obviamente, o nosso trabalho ainda não terminou: o Irão tem de aplicar o acordo na íntegra e durante todo o seu período de vigência e honrar os compromissos assumidos ao abrigo do Tratado de Não-Proliferação. O mesmo princípio é válido para a comunidade internacional que é parte no acordo. Estamos convencidos de que este objetivo será alcançado e envidaremos esforços, através da comissão mista, para acompanhar a execução do plano de ação conjunto global.

Entretanto, o acordo assinado em Viena já criou um novo ambiente, em benefício de todos. A criação do Grupo Internacional de Apoio à Síria – e os resultados alcançados por este no respeitante a uma cessação das hostilidades e ao acesso da ajuda humanitária às zonas cercadas – teria sido impensável sem um acordo com o Irão. O caminho que levará à paz na Síria ainda é longo: o Irão terá de usar da sua influência para facilitar um avanço das negociações em Genebra e poderá decidir participar, de forma construtiva, no desenvolvimento de uma abordagem de cooperação com outros agentes regionais. Sabemos agora, de forma concreta, o que a diplomacia pode conseguir e por que razão é tão indispensável um compromisso de cooperação.

As nossas relações bilaterais podem desempenhar um papel central, tornando o nosso compromisso mais eficaz e mais profícuo. Uma relação mais estreita pode trazer benefícios quer para a União Europeia quer para os cidadãos iranianos. Por exemplo, se conseguirmos restabelecer a nossa relação no setor da energia, o petróleo e o gás iranianos reforçarão a nossa segurança energética. Por outro lado, a UE dispõe da competência e da tecnologia necessárias para ajudar o Irão a melhorar a sua capacidade de produção e a eficiência energética doméstica e industrial. O reforço da cooperação em matéria de fluxos migratórios pode melhorar as vidas de milhões de afegãos residentes no Irão e prevenir um enorme número de mortes no perigoso caminho para a Europa. A cooperação económica poderá ajudar o Irão a aderir à OMC e melhorar o seu ambiente empresarial e de investimento em benefício de todos. A assistência técnica na área da segurança da aviação poderá permitir a um grande número de aeronaves iranianas retomarem os voos para a Europa. Os intercâmbios entre estudantes e investigadores e a cooperação entre universidades será um grande investimento em dois dos nossos maiores trunfos: cultura e capital humano.

A Comissão europeia defende uma política de abertura ao mundo, em que a língua universal da ciência tem um poder de transformação, um poder de unir povos num nobre objetivo comum: proteger e prosperar no nosso planeta comum. Ao partilharmos as nossas experiências e aprofundarmos a nossa colaboração nas artes e na ciência, alcançaremos progressos em áreas com a dessalinização da água, energias renováveis, segurança alimentar, saúde, alterações climáticas e muitas outras.

À medida que o Irão vai cumprindo os seus compromissos no domínio nuclear, temos de nos certificar igualmente de que as sanções que vão sendo levantadas produzem um efeito tangível nas vidas dos cidadãos comuns. Para além do aspeto geopolítico, esta pode ser a essência das nossas relações. Os laços que unem os nossos povos e as nossas civilizações datam de há séculos. Mas, hoje em dia, uma aliança entre as nossas civilizações é mais pertinente do que nunca.

Necessitamos de um diálogo abrangente, cooperante, quando exista interesse mútuo, decisivo nas áreas em que discordamos, mas construtivo no tom e na prática. Os verdadeiros parceiros são aqueles que não receiam abordar as suas divergências, sem tabus. A questão dos direitos humanos tem sido parte integrante de todas as nossas recentes conversações com os dirigentes iranianos. Foram necessárias décadas para eliminarmos a pena de morte na Europa – tarefa que ainda não está inteiramente concluída. Gostaríamos de acompanhar os nossos parceiros iranianos na realização de um percurso semelhante.

No verão passado, alguns dias apenas após a celebração do acordo, lançámos a primeira pedra na construção de uma nova relação. É chegado o momento de analisar todo o seu potencial. Fazê-la funcionar levará tempo e exigirá coragem e determinação de ambos os lados. Porém, tal como disse o grande poeta Saadi, originário de Shiraz: "tenhamos paciência, pois tudo é difícil antes de se tornar fácil". A nossa parceria pode inverter a situação nestes tempos difíceis.

 

Federica Mogherini, Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia

Carlos Moedas, Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação