Presidente chama partidos na véspera da discussão do Programa de Estabilidade

A título preventivo, Marcelo recebe todos, do PAN ao PSD, em Belém a 26 de Abril. Antes, no final da próxima semana, faz o primeiro périplo pelo interior, no arranque do seu "Portugal Próximo".

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Miguel Manso

Na véspera da discussão na Assembleia da República do Programa de Estabilidade (PE) e do Programa Nacional de Reformas, o Presidente da República recebe todos os partidos com assento parlamentar. As audiências têm um carácter preventivo: Marcelo Rebelo de Sousa quer garantir que os dois documentos que o Governo tem de enviar para Bruxelas até ao fim do mês não criarão uma crise política precoce.

Apesar de os dois programas não serem objecto de votação regimental, é ainda possível que algum partido venha a apresentar um projecto de resolução sobre algum ou ambos os documentos. Foi o que aconteceu em 2011, com o PEC IV: todos os cinco partidos da oposição de então apresentaram projectos de resolução contra o então chamado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e a sua aprovação levou ao “chumbo” da proposta e a consequente demissão do Governo minoritário de José Sócrates.

Agora que volta a haver um Governo sem maioria absoluta, o Presidente quer ouvir todos os partidos no dia 26, antes da discussão parlamentar que acontece a 27, mesmo sem saber até ao momento se será apresentado algum projecto de resolução que vise o “chumbo” do PE, o documento mais sensível, aquele em que o Governo tem de apresentar a perspectiva macroeconómica para o ano seguinte e em que a Comissão Europeia espera ver medidas adicionais para garantir o défice – o chamado "plano B".

Em Estrasburgo, perante os eurodeputados portugueses, Marcelo sublinhou na quarta-feira que 2016 ano tem a particularidade de ser um ano em que o país vai passar todo o tempo a discutir questões orçamentais, pois o Orçamento do Estado só foi aprovado em Março e já em Abril está a discutir o enquadramento das contas para o próximo ano, no âmbito do semestre europeu, que obriga à apresentação do PE e do PNR. E avisou que, por isso, estaria bastante atento a esses dossiers. “Depois de terem ficado especialistas em Direito Constitucional, os portugueses vão agora ficar especialistas em Economia e Finanças”, brincou.

Nove concelhos em três dias

Antes dessas audiências e do seu primeiro discurso no Parlamento, na cerimónia oficial das comemorações do 25 de Abril, o chefe de Estado inaugura as suas visitas ao país real com uma incursão pelo Alentejo interior. Ao programa que sucede aos Roteiros de Cavaco Silva e às Presidências Abertas de Mário Soares, Marcelo chamou “Portugal Próximo”. O formato não pretende mostrar nem o melhor nem o pior do país, antes um pouco de tudo.

Entre quinta-feira e sábado da próxima semana, o Presidente vai visitar nada menos do que nove concelhos do interior alentejano: Fronteira, Portalegre, Évora, Reguengos de Monsaraz, Portel Moura, Serpa, Alvito e Beja – todos considerados territórios de baixa intensidade.

As visitas escolhidas correspondem a uma pequena parte dos convites que lhe foram dirigidos por municípios e instituições da região, mas há temas que são transversais à realidade ali vivida: envelhecimento, mobilidade, educação, empreendedorismo, deficiência, pobreza, violência doméstica, agricultura e pecuária. Há casos complicados, casos de sucesso, há lugar à cultura e à religião, tudo em ritmo non-stop: no segundo dia, o programa começa às 11h e não termina antes das 23h30.

Em Évora, estará também em foco uma das grandes questões de política europeia: realizar-se-á um encontro com refugiados acolhidos na região, muitos deles sírios, na sua maioria recém-chegados. Será a oportunidade para elogiar a acção do Governo nesta matéria e mostrar que mesmo em aldeias do interior é possível acolher refugiados de guerra.

Entre os 20 migrantes presentes num almoço restrito, o problema mais grave é o da língua: apenas um fala inglês – um arquitecto sírio que sobreviveu a um naufrágio, que está há cerca de um mês em Portugal e que já está a tratar do reagrupamento da sua família em terras lusas. Será o intérprete de todos com o Presidente da República.

O objectivo deste primeiro capítulo do Portugal Próximo é pôr os holofotes no Alentejo e tornar essas regiões desfavorecidas mais próximas do poder. Outras se seguirão, com prioridade ao interior e sem regularidade determinada. Ao contrário do Conselho de Estado, que o Presidente prometeu fazer sensivelmente de três em três meses e que deverá voltar a convocar em Junho ou Julho, antes de ir de férias.