Da Movijovem para a tutela, com vários percalços de negócios

João Paulo Rebelo teve problemas de gestão de obras nas pousadas da juventude com uma empresa do Grupo Lena e foi sócio com um administrador do grupo de Leiria, com quem comprou o Jornal do Centro.

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Vai tutelar um sector no qual estará muito à vontade, mas poderá acabar por ter em cima da mesa um dossier em que foi parte interessada há alguns anos. Aos 41 anos, João Paulo Rebelo, licenciado em Gestão, assumiu esta quinta-feira a pasta da Juventude e do Desporto quatro anos depois de deixar a presidência da Movijovem, onde esteve entre 2006 e 2012, um ano como vogal, depois à frente da instituição.

A nota curricular publicada no Diário da República em 2007, mostra que o gestor, nomeado por Pedro Silva Pereira no primeiro Governo de José Sócrates, não tinha qualquer experiência na área da hotelaria — fora director comercial e de recursos humanos de um grupo empresarial na área do comércio a retalho (de 2004 a 2006) e director comercial e logística numa empresa de reciclagem (em 2002 e 2003). A sua passagem pela presidência da Movijovem ficou marcada por problemas em vários processos de obras nas pousadas da juventude. Em 2011, João Paulo Rebelo admitia ao Correio da Manhã que a Movijovem fizera pagamentos adiantados no valor de cerca de 900 mil euros a nove empresas que assinaram contratos para obras de reabilitação e de eficiência energética em diversas pousadas da juventude.

Havia contratos de valor superior a 300 mil euros e que, por isso, exigiam visto do Tribunal de Contas, mas como este tardava na análise, a Movijovem resolveu adiantar parte do dinheiro às empresas. Entre elas estavam a Monterg Construções, do Grupo Lena, à qual entregou quase 210 mil euros por 20% de duas facturas de trabalhos previstos para 12 pousadas. Às restantes também pagou a mesma percentagem. Havia outra ligação ao Grupo Lena, assumida então por João Paulo Rebelo: a Movijovem contratara também a consultora Eco Choice, do grupo de Leiria, para a assessorar na escolha das firmas a contratar. O Tribunal de Contas chegou a pedir o processo de contratação da Monterg a João Paulo Rebelo.

Emídio Guerreiro, que recebeu a pasta do Desporto e Juventude em 2013, confirmou ao PÚBLICO ter dado instruções, nesse ano, para que fosse remetido ao Ministério Público o processo de auditoria interna às obras da pousada da juventude de Évora: o construtor havia começado as obras em 2007, cujo investimento, com fundos comunitários, rondaria os 1,6 milhões de euros, mas depois suspendeu-as e abriu falência em 2011. No meio tempo, a empresa terá recebido por alegadas “obras que não foram feitas”. A remodelação voltou a arrancar com outro empreiteiro em 2013 e a pousada reabriu no ano passado.

Nos últimos anos, João Paulo Rebelo dedicou-se a negócios pessoais — tem uma empresa unipessoal registada em Viseu que se dedica à produção e comércio de frutas, hortícolas e silvícolas e à exploração florestal. Mas também a negócios em sociedade — com ligações a um administrador do grupo Lena. Sem sectarismos políticos, foi sócio do deputado e vice-presidente da Assembleia Municipal de Viseu pelo PSD, João Fernando Rebelo Cotta durante quase dois anos na empresa Legenda Transparente. O terceiro sócio do grupo era Francisco Manuel Gameiro dos Santos, um dos administradores do grupo Lena Comunicação, de Leiria. João Paulo Rebelo deixou de ser sócio da Legenda Transparente dois dias antes de tomar posse, em Outubro.

Mas antes, em Janeiro de 2014, uma semana depois de fundarem a empresa, Rebelo (40%), Santos (20%) e Cotta (40%) — que é também presidente da direcção do Conselho Empresarial da Região de Viseu, e da Associação Empresarial da Região de Viseu —, tinham comprado aos grupos SHI (School House Internacional) e KPR-Gestão, Consultoria e Intermediação, ambos com sede em Viseu, o Jornal do Centro. Os dois grupos tinham, por seu turno, comprado este jornal ao Grupo Lena em 2011 por um euro.

A Legenda Transparente teve também negócios com o Instituto Politécnico de Viseu — do qual João Fernando Cotta é presidente do Conselho Geral. Foram dois ajustes directos, no total de 17.200 euros, para “aquisição de jornais para publicitação da oferta formativa oferecida pelo instituto”. O primeiro logo em Fevereiro de 2014 e o segundo em Março de 2015.

O novo secretário de Estado da Juventude e do Desporto foi um dos deputados estreantes do PS nesta legislatura, eleito por Viseu, onde é vereador municipal sem pelouros e onde começa a história da sua ligação ao partido, com início na Juventude Socialista. No Parlamento integrava a comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, assim como as da Agricultura e do Orçamento como suplente. No plenário da Assembleia da República fez três intervenções e integrava o projecto Parlamento dos Jovens, tendo realizado debates em escolas de Viseu.