Licença parental deve ser alargada para os 12 meses, defende o PAN

Partido apresenta projecto-de-lei que prevê alterações ao Código do Trabalho para que a licença parental passe dos actuais quatro a cinco meses para um ano.

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O PAN dá exemplos de vários países onde a licença parental é bem superior à que vigora em Portugal Daniel Rocha

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que os pais portugueses possam usufruir de licenças parentais com períodos bem mais prolongados do que actualmente, à semelhança do que já acontece noutros países. O partido anunciou esta quarta-feira que apresentou um projecto-de-lei, que vai ser debatido para a semana no Parlamento, que propõe alterações ao Código do Trabalho, para que a licença parental inicial aumente progressivamente, ao longo de quatro anos, até aos 365 dias.

A ideia é passar a licença parental inicial para 272 dias, dois anos após a entrada em vigor da alteração, e, finalmente, para 365 dias, quatro anos após a entrada em vigor da nova legislação. Actualmente, o Código do Trabalho estabelece que a mãe e o pai têm direito a uma licença parental inicial de 120 ou 150 dias.

Argumentando que vários países europeus têm períodos de licença parental muito superiores aos definidos na legislação nacional, nomeadamente a Noruega (36 a 46 semanas), o Canadá, Dinamarca, Sérvia e Reino Unido (52 semanas) e a Suécia (420 dias), o PAN explica que a medida que agora propõe permitirá “promover e melhorar a difícil conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e conceder uma maior liberdade dos pais, quando confrontados com a decisão de ter filhos”.

O PAN acrescenta que a situação actual justifica a urgência deste tipo de medidas. "A um decréscimo do número de nascimentos aparece associado um aumento do envelhecimento da população", o que, a curto prazo, "contribuirá fortemente para uma diminuição progressiva da população activa, com consequências gravosas a nível da sustentabilidade social do país."

Mas esta não será a única iniciativa apresentada pelo PAN a ser debatida para a semana no Parlamento. O partido recomenda também ao Governo que avance com um plano de rastreio ao cancro colo-rectal acompanhado de uma campanha de sensibilização da população.

"O cancro colo-rectal tem tido uma incidência crescente no nosso país, sendo actualmente o tumor maligno mais frequente do aparelho digestivo. Segundo o relatório da Globocan 2012 – Agência Internacional de Investigação do Cancro, o cancro colo-rectal é a terceira causa de morte por cancro em todo o mundo", recorda, sublinhando que os dados constantes do Relatório Oncológico Nacional demonstram que, actualmente, é a segunda forma de cancro mais frequente, "matando cerca de 11 pessoas por dia".

Lembrando que existem factores de risco que aumentam a probabilidade de desenvolver este tipo de cancro, como a "obesidade, baixa actividade física e uma dieta rica em gorduras e pobre em fibras", o partido defende que é urgente criar estratégias de prevenção relacionadas com a alimentação, nomeadamente através do incentivo de padrões alimentares "com quantidades elevadas de vegetais ou exclusivamente vegetarianos".