Divisões no grupo de Rui Moreira acentuam-se na freguesia de Lordelo/Massarelos

Esta segunda-feira à noite há uma assembleia de freguesia para tentar sanar eventuais ilegalidades na actuação da assembleia de Freguesia.

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A Junta de freguesia está a ser alvo de uma investigação, depois de uma denúncia da CDU Diogo Baptista

A Assembleia de freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos vive um período de grande turbulência e vai hoje tentar eleger a sua terceira mesa em meio ano. Destituído o primeiro presidente eleito em 2013, por divergências no seio dos eleitos do Porto, o Nosso Partido, grupo que apoiou o independente Rui Moreira, há dúvidas sobre a legalidade do funcionamento deste órgão, nos últimos meses. E esta noite, a nova mesa terá como segundo ponto da agenda a ratificação de todas as decisões tomadas nas últimas reuniões, numa tentativa de evitar os efeitos de uma impugnação interposta pelo presidente destituído.

O conflito entre membros da lista independente é uma fonte de preocupação para Moreira, que segue com atenção o que está a acontecer em Lordelo/Massarelos. Numa curta declaração, o adjunto do presidente da Câmara explicou que este, enquanto autarca, não interfere nos órgãos de freguesia, e que enquanto líder do movimento que suportou a sua candidatura, “não vê, neste momento, motivos para retirar a confiança política” a Sofia Maia. Opção que, a acontecer, seria sempre mais um sinal de fragilidade das listas, depois dos episódios que o levaram a assumir, publicamente, a ruptura política com António Fonseca, autarca do Centro Histórico.

A situação em Lordelo/Massarelos não tem um fim à vista. Eduardo Vasques de Carvalho, número dois da lista independente e que tinha sido eleito presidente da assembleia de freguesia após as autárquicas de 2013, foi destituído a 27 de Outubro do ano passado. Isto depois depois de ter criticado e “simbolicamente” assumido que deixava de confiar na presidente de Junta, Sofia Maia. O antigo militante do CDS contestou, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF), a legalidade da eleição do seu sucessor nessa reunião que chegou a ser presidida pela própria Presidente da Junta, que teve a secretariá-la uma funcionária, não eleita, da freguesia. Considerando ilegal esta acumulação momentânea de funções, dois dos eleitos da bancada de da maioria abandonaram também essa reunião, na qual Mário Praça acabou por ser eleito para a presidência deste órgão.

Com Rui Moreira a garantir, então, que mantinha a confiança política no executivo liderado por Sofia Maia, a Assembleia de Freguesia continuou a funcionar em “aparente” normalidade, e em reuniões subsequentes até foram aprovados documentos importantes como o Plano e Orçamento de 2016 e a cedência de equipamentos sociais da Junta a uma associação de desenvolvimento local. Mas, e apesar de o processo de impugnação ainda não ter sido decidido pelo TAF, o presidente da assembleia convocou para esta segunda-feira uma reunião extraordinária em que será, de novo, eleita a mesa. Num gesto que os críticos, dentro do grupo independente, entendem como prova das irregularidades que vêem denunciando.

Novo processo no Tribunal Administrativo
Vasques de Carvalho vai mesmo impugnar esta nova reunião, dado considerar que quem a convocou não tinha poderes para tal. A nova mesa terá a incumbência de, hoje ainda, ratificar de seguida todas as decisões tomadas desde a polémica sessão de destituição. Vai ainda ratificar “todos os actos praticados pelos membros da assembleia de freguesia eleitos para Presidente, 1.º Secretário e 2.º Secretário da Mesa na assembleia de 27 de Outubro de 2015, com vista a acautelar e reparar quaisquer vícios formais e substanciais de que tais deliberações e/ou actos possam enfermar”, lê-se na convocatória que apanhou de surpresa, e fora do país, o líder da bancada dos independentes, António Cardoso.

Cardoso é um dos que tem apontado o dedo às “irregularidades” que estarão a ser cometidas na assembleia de Freguesia mas também, alegadamente, na própria gestão da Freguesia. Com base em documentos revelados no ano passado pelo ex-presidente da assembleia, a CDU apresentou uma queixa no Ministério público, e vários eleitos foram já ouvidos. Confrontada com as acusações, Sofia Maia desvalorizou-as, então, como mera “política”. Mas o certo é que esta investigação é mais um engulho no percurso da autarca, que foi anteriormente tesoureira e presidente da Junta de Freguesia de Massarelos pelo PSD, autarquia que foi alvo de uma auditoria por parte da Inspecção-Geral de Finanças. Auditoria essa cujo relatório ainda não foi tornado público, apesar das sucessivas insistências dos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia e, até, na Assembleia da República.

Casimiro Calisto, da CDU, considera que o grupo de independentes e o PS estão a resolver na praça pública, na assembleia, conflitos que são internos, sem relação com a freguesia. Defendendo a actuação do ex-presidente deste órgão, o comunista acusa-os de levarem a assembleia “para um beco sem saída”. Isto “é um desgaste desnecessário”, insiste, assumindo desconforto com o teor da convocatória desta reunião extraordinária de hoje. De tal forma que, se não chegarem a abandonar a reunião, os dois eleitos da coligação de esquerda vão demarcar-se desta tentativa de legalizar as decisões tomadas antes da pronúncia do TAF.

A reunião extraordinária desta noite foi pedida por oito membros do grupo de independentes e eleitos pelo PS que tinham votado a favor da destituição de Vasques de Carvalho. O que levou o ex-presidente a congratular-se com o facto de mais “estes oito elementos da Assembleia de freguesia reconhecerem a ilegalidade da destituição operada a 27 de Outubro. Contactada pelo PÚBLICO, Sofia Maia recusou-se a comentar as decisões da assembleia, invocando a separação de poderes entre os dois órgãos, e remeteu explicações para Mário Praça, que o PÚBLICO não conseguiu contactar, ao longo da tarde de sexta-feira. Marco Leitão, membro da mesa, eleito pelo PS, preferiu, nesta fase, não prestar declarações. Infrutíferas foram também as tentativas de contacto com Gabriela Queiroz, do PSD e com José Reis, do Bloco de Esquerda.

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