IPSS geridas por padre suspeito de desvio de fundos devem 800 mil

Valor resulta de cinco acções de cobrança de dívidas, em tribunal, a duas das cinco instituições do Patriarcado de Lisboa que foram alvo de buscas por suspeitas de gestão fraudulenta de um sacerdote

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O padre Arsénio Isidoro demitiu-se há dias da direcção da Casa do Gaiato em Lisboa Paulo Pimenta

Duas das cinco instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do Patriarcado de Lisboa que foram alvo de buscas na quarta-feira anterior à Páscoa, por suspeitas de gestão fraudulenta por parte do padre Arsénio Isidoro, que as dirigiu até uns dias mais tarde, contabilizaram nos últimos anos dívidas de 800 mil euros em vários processos executivos intentados nos tribunais. Segundo a Polícia Judiciária, o padre, suspeito de crimes de peculato, terá desviado fundos das IPSS para comprar bens de luxo, incluindo um Porsche.

A acção de maior valor, que reivindicava o pagamento de 470 mil euros, foi intentada em Dezembro de 2011 contra o Centro Comunitário Paroquial da Ramada, uma paróquia de Odivelas onde o padre Arsénio esteve mais de uma década antes de ter assumido a responsabilidade pelas quatro igrejas de Torres Vedras. Mesmo depois de ter sido transferido para Torres Vedras, o padre manteve-se presidente daquele centro, um cargo que só abandonou já depois de ter sido constituído arguido pela PJ, uns dias antes da Páscoa.

A acção foi apresentada pela empresa Serunión — Restaurantes de Portugal, uma filial de um grupo internacional, especializado na confecção de refeições em escolas, hospitais e empresas. Segundo informação recolhida pelo PÚBLICO junto do Tribunal de Loures, a acção está actualmente arquivada. Tal aconteceu porque foi realizado um acordo de pagamento. A responsável financeira da Serunión, Margarida António, não soube informar o PÚBLICO se a dívida já se encontra liquidada, explicando que a empresa possuiu um departamento de recuperação de crédito ibérico, sediado em Espanha, que acompanha estes casos.

Outros profissionais envolvidos no caso garantem que, em 2012, foi feito um acordo de pagamento por vários anos, o que motivou que o juiz titular do caso tenha mandado fechar o processo por considerar que não fazia sentido manter tanto tempo a acção pendente. Consideram, por isso, provável que uma parte substancial da dívida ainda esteja por liquidar.

A instituição que reuniu mais processos de cobrança de dívidas é o Instituto da Sãozinha, em Abrigada, no concelho de Alenquer, que desde 2011 foi alvo de quatro acções executivas no valor global de mais de 331 mil euros. Só um dos processos, intentado em Dezembro de 2011, tentava cobrar uma dívida de 311 mil euros. A acção foi igualmente apresentada pela Serunión — Restaurantes de Portugal e terminou da mesma forma que a anterior, com um acordo de pagamento realizado em 2012. Também neste caso não foi possível apurar se a dívida já está saldada.

Os outros processos de cobrança de dívidas são de valor substancialmente menor, um de 10.642 euros, outro de 8382 euros e, por fim, um de 775 euros. Este último, intentado pelo Ministério Público para cobrar uma multa ou custas, entrou nos tribunais em Dezembro de 2014 e os outros dois só o ano passado.

O engenheiro civil José Januário, sócio da Gabicrel, uma empresa de projectos de engenharia, explicou ao PÚBLICO que há cerca de quatro anos fez um projecto para um novo lar de idosos, que seria construído junto a uma instalação já existente. “Nunca me pagaram nada. Apenas quando tive de pagar o IVA insisti com eles e deram-me o valor que paguei de impostos, cerca de 2500 euros”, lamenta o engenheiro, que explica que lidou essencialmente com a responsável financeira da instituição, também constituída arguida no âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que delegou a investigação do caso na Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

“Fui uma ou duas vezes ao Instituto da Sãozinha e disseram-se que não tinham dinheiro para me pagar”, conta José Januário. Em Março de 2015, intenteu uma acção executiva nos tribunais, tendo penhorado as contas da instituição, uma das quais tinha perto de 4000 euros. O resto ainda está por pagar e o engenheiro deverá assinar nos próximos dias um acordo, em que o Instituto da Sãozinha se compromete a pagar à volta de 900 euros por mês até liquidar o resto da dívida.

Dívidas de oito mil euros em alimentos congelados

O engenheiro conta ainda que o trabalho para a instituição lhe chegou por intermédio de um amigo que oferecera o projecto de electricidade para o novo lar e lhe pediu que fizesse um preço especial para o projecto de engenharia e das restantes especialidades. Esse primeiro projecto do novo lar, que José Januário apelida de “megalómano”, acabou por não vingar. “O projecto tinha sido oferecido ao instituto por um arquitecto de Lisboa, mas quando me pediram para fazer a parte de engenharia coloquei tantas questões que acabaram por abandoná-lo”, explica. Pediram-lhe para fazer um outro de raiz, ao que acedeu. Apesar de o trabalho estar feito, o novo lar não saiu do papel, aparentemente devido às dificuldades financeiras da IPSS.

Há ainda uma outra acção executiva de oito mil euros intentada o ano passado pela empresa Pinguins do Gelo, que comercializa alimentos congelados. O PÚBLICO não conseguiu conversar com os responsáveis da empresa para perceber o motivo da dívida e se esta já foi paga.

Em silêncio ficou o padre Arsénio Isidoro, que não respondeu aos emails do PÚBLICO e aos pedidos de contacto. O Patriarcado de Lisboa também não respondeu aos pedidos de esclarecimentos. O PÚBLICO ainda contactou directamente as duas instituições, mas ninguém esteve disponível para falar.     

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