CDS demarca-se do PSD no programa de reformas

Partido liderado por Assunção Cristas avança com medidas na área do desemprego e simplificação administrativa.

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Adolfo Mesquita Nunes Nuno Ferreira Santos

Na semana em que o PSD tomou a iniciativa de fazer uma contra-proposta ao Programa Nacional de Reformas do Governo, o CDS-PP não se quer deixar ficar para trás na oposição. Na próxima semana, o partido liderado por Assunção Cristas apresenta uma série de medidas alternativas às do Executivo. Uma das preocupações é ter ideias novas relativamente ao programa eleitoral da coligação Portugal à Frente (PaF).

Entre as propostas que estão a ser estudadas pelo CDS está a de um programa de combate ao desemprego de longa duração. Embora os centristas considerem que o desemprego jovem ainda tem níveis “assustadores”, os casos de longa duração tornam-se mais “difíceis de resolver”. Além de insistir numa nova reforma laboral, o CDS quer introduzir uma regra de caducidade automática (a chamada “sunset clause”) na burocracia imposta pelo Estado nas actividades económicas, caso o prazo em causa não seja revisto, para obrigar as autoridades a terem uma atenção constante sobre os procedimentos exigidos. Também nas actividades económicas, o partido pretende reduzir taxas aplicadas se o procedimento correspondente for simplificado (por exemplo, se essa acção exigida passar a ser feita pela Internet). Esta medida foi aplicada pelo ex-secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, no anterior Governo e o CDS quer recuperar como proposta. Já a regra da caducidade automática na burocracia não existe no sistema português e nem constava do programa eleitoral. Esse é um elemento com que o CDS quer sobressair e tomar a dianteira na oposição.

“Na discussão do Programa Nacional de Reformas, o CDS cumpre as orientações de Assunção Cristas no congresso de ser oposição liderante, uma oposição com propostas. Fomos os primeiros a dizer que íamos apresentar e são propostas focadas como alternativa ao rumo socialista, com a preocupação de trazer ideias novas que não se limitam ao que foi anteriormente apresentado”, disse ao PÚBLICO Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente, apontando o contraste com o PSD, que reapresentou muitas das propostas na área da capitalização das empresas retiradas do programa eleitoral da coligação PaF.

O dirigente centrista questiona-se sobre a não divulgação por parte do Governo do Programa de Estabilidade, a vertente orçamental do Programa Nacional de Reformas. “Significa uma de duas coisas: ou não existe enquanto a esquerda não se entende e é apenas um power point ou existe e por algum motivo o Governo não quer que o Governo o conheça agora”, aponta.