Provedor dos fundos comunitários esteve apenas oito meses em funções

A passagem à reforma de José Soeiro abriu caminho ao Governo para repensar a estrutura do Curador do Beneficiário, que considera “pesada”

Fotogaleria
Ministério do Planeamento, de Pedro Marques, está a avaliar continuidade da estrutura Enric Vives Rubio
Fotogaleria
Curador do Beneficiário dos fundos comunitários reformou-se e ainda não se sabe se será substituído Marco Duarte

Tomou posse em Maio, lançou o Portal do Beneficiário em Agosto, apresentou publicamente um relatório em Dezembro, e cessou funções no primeiro dia de Fevereiro desde ano, solicitando a entrada na reforma. Foi, pois, uma passagem muito breve aquela que protagonizou José Santos Soeiro como Curador do Beneficiário, uma espécie de provedor dos fundos comunitários e cuja passagem à reforma abriu caminho a que o Governo esteja, agora, a avaliar a manutenção desta estrutura.<_o3a_p>

“O Governo considera que este serviço tem uma estrutura muito pesada, pelo que está a avaliar o modelo”, disse ao PÚBLICO fonte do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quem tutela este organismo e a quem cabe propor ao Conselho de  Ministros um nome para a função.<_o3a_p>

“Desconheço a intenção de extinguir a função e a estrutura de apoio. Se for esse o caso, é uma decisão na qual não me revejo”, reagiu ao PÚBLICO José Soeiro, recordando que a extinção da curadoria deixará os beneficiários sem outra opção de recurso que não a contenciosa, e a via judicial. Isto porque ao contrário dos quadros anteriores, não existe no Portugal 2020 a figura do recurso hierárquico. Agrónomo, nascido em 1951, Soeiro tem experiência no Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Rural e depois na Agência de Desenvolvimento e Coesão.<_o3a_p>

A estrutura pesada de que fala o Governo custou 29 mil euros ao Orçamento de Estado em 2015. No relatório de balanço de actividade referente ao ano de 2015, lê-se que a estrutura implicou um encargo de 174 mil euros, sendo que uma grande fatia se refere a investimentos que não se repetem (como o lançamento do próprio portal). Os custos de funcionamento referem-se às instalações e ao salário do Curador e de uma estrutura de funcionários composta por três técnicos. São eles quem continua a dar apoio aos beneficiários e a dar seguimentos às queixas, apesar da conclusão do tratamento das mesmas estar prejudicado com a vacatura do cargo de Curador.<_o3a_p>

A criação da figura do “curador do beneficiário” foi uma novidade introduzida pelo governo social-democrata para acompanhar o novo ciclo de fundos comunitários, o Portugal 2020. O seu poder limitava-se à formulação de recomendações que deveriam ser alvo de publicitação no portal criado para o efeito. O acesso ao Curador era livre, directo e gratuito: os contribuintes poderiam apresentar queixas no referido portal e aguardar a intervenção do Curador para sua apreciação.<_o3a_p>

Desde que ficou operacional e até ao dia 29 de Janeiro desde ano, o portal recebeu 87 queixas, que são consultáveis no portal. O Curador do Beneficiário emitiu 11 recomendações, distribuindo-as ora pelo Governo, ora pelas autoridades de gestão. Em Fevereiro e Março (pode ler-se nos relatórios de actividade mensais que a equipa técnica continua a publicar), o ritmo mensal de apresentação de queixas duplicou em termos médios face a 2015, que foi de 20 por mês.  As empresas e os consultores são autores de 72% das queixas têm sido as áreas da competitividade e da internacionalização que merecem a maior parte das queixas, cerca de 60%. O incumprimento dos prazos motivou 32% das reclamações.<_o3a_p>

Sugerir correcção