A oitava revisão

Alterem lá o que vem na capa: em vez de “sétima revisão”, como foi impresso, ponham “oitava revisão”. Clandestina, como o Alien.

Falar deste tema já é quase como fazer sermões aos peixes, mas enfim... Lembram-se do Alien? Infiltrou-se numa nave espacial com sete tripulantes, número bíblico, e aí foi fazendo estragos e liquidando pessoas. Mas era um pequeno monstro num filme, não era para levar a sério. Ora a nossa Constituição já teve o seu Alien. Como no outro, ninguém deu por ele, nem mesmo os que ameaçam que na Constituição não se mexe nem numa vírgula. Aos 40 anos, talvez já com cabelos brancos a despontar, foi cirurgicamente despojada de umas centenas de letras, e em duas edições: uma mais gordinha e outra liliputiana. Alguém se indignou, peixes? Não. Toda a gente achou normal. Aliás, na versão para usar com lupa até vem escrito: “Nota do editor: o texto da Constituição foi alterado para a atual grafia”. Quem é o editor? A Assembleia da República! A mesma que precisa de uma maioria qualificada de dois terços para alterar uma só vírgula no texto constitucional. Já viram que belo país, peixes? Afinal pode-se mexer na Constituição! Não é preciso governos, deputados, assembleias ou decretos. Basta um “corretor” “atualizado”! Portanto, alterem lá o que vem na capa: em vez de “sétima revisão”, como foi impresso, ponham “oitava revisão”. Clandestina, como o Alien.

Há-de haver, claro, quem ache isto perfeitamente normal. Mas um livro lançado ontem, em Lisboa, da autoria do embaixador Carlos Fernandes, veio lançar mais umas achas para esta fogueira: e se tudo isto for inconstitucional? Resumindo: a Convenção Ortográfica de 1945 e o pequeno aditamento de 1973 foram sancionados por decretos-lei. Ora o AO90, que acaba de subtrair letras ao texto constitucional, nunca teve decretos ou decretos-lei a sancioná-lo. Só resoluções (que não são leis) e um decreto do Presidente (que “não governa nem legisla”, como muito bem lembrou há dias o ex-PM Passos Coelho). Parece-vos isto bem, peixes? Não? Então reúnam os cardumes e ponham em sentido os tubarões. Nunca é demasiado tarde.