Passos apresenta 35 medidas para ofuscar powerpoint de Costa

No rescaldo de um congresso com poucas novidades, o líder do PSD ensaia um novo estilo e apresenta as suas ideias para incentivar a desalavancagem das empresas.

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Martin Henrik

A palavra de ordem, na direcção da bancada do PSD é: contra o powerpoint de Costa, marchar, marchar.

Depois de um congresso de três dias em que reciclou propostas que já havia lançado antes, Pedro Passos Coelho ensaia esta tarde um discurso mais ofensivo e mais assertivo, no combate parlamentar contra António Costa. De um lado, estará o primeiro-ministro com o seu Programa Nacional de Reformas – conhecido por powerpoint entre os elementos do grupo parlamentar do PSD –, do outro estará um dos líderes da oposição com um projecto de resolução que “recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento”.

O diploma de sete páginas, a que o PÚBLICO teve acesso em primeira mão, será apresentado em conferência de imprensa pelo presidente do grupo parlamentar Luís Montenegro, na Assembleia da República, antes da reunião plenária subordinada ao tema do endividamento e da recapitalização das empresas, que começa às 15 horas.

“Com esta iniciativa apresentamos um conjunto amplo de propostas concretas para uma governação diferente, com uma resposta de futuro para os problemas estruturais do país”, diz o líder da bancada laranja, Luís Montenegro, ao PÚBLICO. “Soluções concretas e um contributo de futuro, enquanto o Governo só trouxe generalidades, ideias vagas e folclore político com o esboço de Plano Nacional de Reformas”, acrescenta.

As 35 medidas que o PSD vai propor estão divididas em quatro eixos prioritários: reforçar os capitais próprios das empresas; melhorar o acesso ao financiamento europeu e multilateral para fins de investimento produtivo; promover a reestruturação das empresas; e diversificar as fontes de financiamento com vista a tornar o custo do financiamento mais competitivo e a melhorar o seu risco fundamental de crédito.

Algumas medidas

Concretamente, o PSD defende, por exemplo, que se desenvolvam mecanismos de alerta que permitam antecipar a detecção de situações de dificuldade financeira em empresas economicamente viáveis. Ou que se reavaliem os actuais limites fiscais aos gastos de financiamento das empresas. Ou ainda que se incentive a aceitação, pelos credores, da reestruturação de créditos vencidos, sem necessidade de reforço de capital.

Em matéria de financiamento, há a ideia de promover a criação de fundos dirigidos a sectores estratégicos específicos (transaccionáveis ou com vantagens comparativas no comércio internacional). Mas há mais: lançar uma plataforma nacional de aconselhamento ao investimento e ao financiamento; explorar junto do Banco Europeu de Investimento a possível intensificação do apoio ao investimento produtivo privado (incluindo em domínios como a agricultura e a floresta); assegurar que o apoio às empresas e empreendedores através do quadro de fundos europeus Portugal 2020 continue a observar a orientação para os resultados dos projectos apoiados; ou simplificar as actuais condições para conseguir incrementar o número de empresas que aumentam o seu capital através da bolsa.

Em matéria de financiamento, os deputados sociais-democratas que assinam este documento – entre eles Luís Montenegro, António Leitão Amaro, Hugo Soares ou Manuel Rodrigues – propõem ainda uma espécie de crédito bonificado para apoiar as empresas mais endividadas (o nome oficial é “sistema de apoio através de instrumentos protocolados com instituições financeiras”) e “um sistema de rating do risco das empresas que seja simples e transversal ao sistema” e que permita aos gestores definirem estratégias para melhorarem a classificação.

Apesar de, no essencial, a maioria das medidas se destinar às empresas, há algumas que estão viradas para as famílias, como é o caso da proposta de reforçar o incentivo à poupança através da redução da tributação sobre as mais-valias.

Este projecto de resolução é apresentado no rescaldo de um congresso em que o PS exigiu a Pedro Passos Coelho uma oposição mais construtiva. “A primeira coisa que há para dizer é que ouvimos com muita atenção Pedro Passos Coelho e o primeiro convite que há a -lhe é o de vir para o presente, uma vez que esteve ainda muito tempo amarrado ao passado", disse Ana Catarina Mendes, secretária-geral-adjunta do PS,  momentos depois do discurso de encerramento do líder do PSD .

Aí está Passos, no presente. Com olhos postos no Plano Nacional de Reformas de António Costa.