Opinião

Mobilidade social: um desígnio para o PSD pós-troika (1)

Em matéria de costumes, tendo o PSD original um eleitorado conservador, tinha uma classe dirigente moralmente mais progressista.

1. O PSD foi sempre um partido de largo espectro programático e ideológico. A questão tem logo alguns reflexos nas vicissitudes que rodearam a escolha da respectiva denominação, primeiro Partido Popular Democrático e, depois, muito por empenho de Sá Carneiro, Partido Social Democrata. É também conhecida a vontade inicial de integrar a Internacional Socialista, sempre travada por Mário Soares. E igualmente a pertença, durante larguíssimos anos e à míngua de outro enquadramento, à família política liberal no espaço europeu – ela própria muito heterogénea e diferenciada, muito mais do que a família socialista ou a família popular e democrata-cristã. Estes dois traços – a questão da denominação do partido e a sua integração em agregados políticos transnacionais –, apesar de meramente formais, são suficientes para mostrar as dificuldades de caracterização ideológica e programática do PSD. Mas esta singularidade exibe concomitantemente uma virtude e uma vantagem: a circunstância de se tratar de um partido típica e originalmente português. Na verdade, ao contrário do PCP, que se incrustava numa tradição importada e do PS e CDS que tinham uma homologia directa no quadro europeu, o PSD aparecia como uma formação exótica e de “fabrico nacional”. Quando muito, teria alguma correspondência com uma formação espanhola, a UCD, mas que em todo o caso lhe é posterior. Também ela resultara do processo de democratização espanhol e da união em torno de uma liderança carismática de Adolfo Suárez. Neste sentido, o PSD era outrossim um produto da transição revolucionária e da necessidade de agregação sociológica das camadas pequeno-burguesas e de um “povo não socialista” e gravitava em redor da chefia absolutamente carismática de Sá Carneiro. Por estas marcas de originalidade e de singularidade, foram muitos os que prognosticaram ao PSD o destino que viria a ser o destino da UCD. A UCD, assim que se completou a transição e que se apagou a sua liderança fundadora, extinguiu-se pura e simplesmente e desapareceu do universo político espanhol. Algo de semelhante muitos esperaram para o PSD, dados a sua excentricidade e o seu exotismo. Em especial, depois da morte do seu líder carismático (1980) e após o processo de normalização democrática, concluído com a primeira revisão constitucional (1982). A verdade é que o PSD, o tal partido que era o mais português de Portugal, não só sobreviveu como se impôs, inegavelmente, como uma das duas forças políticas dominantes do regime nos últimos 40 anos.

2. O PSD é, portanto, um partido de massas, um partido de militantes, um partido com vocação maioritária, que aspira à maioria absoluta, ou quando isso não seja possível, à liderança de governos de coligação maioritária. Sociologicamente, o PSD tem sido um partido das classes médias, um partido das autarquias e dos territórios, um partido dos sectores mais dinâmicos da sociedade civil. Aquando da sua formação e afirmação, nos anos de 1974-1976, o partido destacou-se pela capacidade de ampla implantação territorial e pela captação, em cada território, das franjas da pequena e média burguesia, dos pequenos e médios proprietários agrícolas e de parte das classes letradas, que animavam a sociedade civil local. Foi também capaz de atrair um grande número dos chamados “retornados” das ex-colónias, que era gente de espírito muito aberto e dinâmico e que, encontrando-se em verdadeiro “estado de necessidade”, tinha mesmo de recomeçar a vida a partir de um nível quase “zero”. De resto, entre a larguíssima população emigrante, na Europa e fora dela, o partido encontrou fácil adesão. O papel político dos emigrantes europeus, especialmente no regresso estival para férias, está ainda por estudar, mas não deve ser descurado. É este o magma sociológico que, ao mesmo tempo, formata e desenha a motivação ideológica e programática do PSD. Num país fortemente habituado ao dirigismo estatal do Estado Novo e largamente colectivizado pelo período revolucionário, o PSD tem um ímpeto liberalizador – que não é o mesmo que um ímpeto liberal. Numa economia altamente estatizada, liberalizar não é naturalmente ser liberal. Por outro lado, por causa da proximidade territorial, o PSD tinha um conhecimento medular da pobreza e da exclusão social, fosse em meio rural, fosse em meio urbano. E havia ainda uma outra base de recrutamento, mais urbana e mais elitista, de onde aliás provinha Sá Carneiro, os movimentos católicos. E que, de algum modo, com um trajecto social diverso, crismaram claramente a intervenção e o pensamento de Cavaco Silva. Esses movimentos, cuja influência na ala política do centro e da direita está por fazer, tinham florescido enormemente nos anos 60 e recebido um impulso fortíssimo com o Concílio Vaticano II. Aí, a grande marca ideológica era a doutrina social da Igreja e a experiência concreta, paróquia a paróquia, da acção social (largamente substitutiva do Estado). Não é difícil de adivinhar que àquela veia liberalizadora se juntasse uma importante marca social, especialmente no que à saúde e à segurança social diz respeito. É neste caldo sociológico e ideológico que se cruzam aquelas duas tendências, uma de valorização da liberdade económica como “descolonização” do Estado e da estatização e outra de valorização da integração e do apoio social.

Já em matéria de costumes, tendo o PSD original um eleitorado conservador, tinha uma classe dirigente moralmente mais progressista (tendência que, de resto, se mantém ou, pelo menos, se manteve até há pouco). A verdade é que, talvez influenciado pela célebre questão da “situação conjugal” de Sá Carneiro – que mostrou que o eleitorado conservador não confundia a esfera privada com a esfera pública –, o partido sempre respeitou e até cultivou a liberdade de consciência e de voto em matérias desse tipo (continua).