Onda de pedidos de asilo na Grécia interrompe expulsões para a Turquia

Autoridades europeias não conseguem encontrar pessoas dispostas a regressar à Turquia e querem evitar por enquanto desacatos. Centenas de pessoas detidas em Lesbos protestam contra condições nos campos.

Protestos contra a ameaça de deportações e qualidade de vida no sobrelotado campo de Moria.
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Protestos contra a ameaça de deportações e qualidade de vida no sobrelotado campo de Moria. ARIS MESSINIS/AFP

As operações de deportação de migrantes e requerentes de asilo da Grécia para a Turquia foram interrompidas esta terça-feira, apenas um dia depois de terem começado. As autoridades europeias preferem não avançar para já com os casos mais difíceis de expulsão e deportar apenas pessoas que não tenham pedido asilo ou se oponham violentamente a um regresso à Turquia. Mas estes casos começam a ser raros, num momento em que cada vez mais pessoas nos centros de detenção gregos optam por pedir asilo, tentado ganhar tempo antes de uma presumível deportação forçada, nos termos do acordo selado entre a União Europeia e Turquia.

O entendimento prevê que qualquer pessoa chegada “irregularmente” à Grécia vinda da Turquia depois do dia 20 de Março deve ser mandada de volta, mesmo que consiga provar que está a fugir de um cenário de guerra ou perseguição. Já cerca de 6000 pessoas chegaram à Grécia irregularmente depois dessa data. As hipóteses de conseguirem asilo são muito baixas, mas o Governo grego admitiu esta terça-feira que à volta de 3000 pessoas já o fizeram e que os pedidos estão a aumentar consideravelmente. De acordo com declarações de um responsável governamental turco à AFP, as dificuldades de encontrar um grupo disposto a regressar à Turquia são tantas que as deportações só devem ser retomadas na sexta-feira.

Cada pedido tem de ser avaliado individualmente e isso pode levar semanas e a lei internacional de asilo impede que o requerente seja deportado até que o seu caso seja deliberado. Enquanto isso não acontece, a pressão recai nos centros de acolhimento que nas últimas semanas se converteram em espaços de detenção em massa e que ameaçam atingir o ponto de ruptura. É lá que são retidos todos os migrantes e requerentes de asilo que continuam a chegar à Grécia: só na segunda-feira contaram-se mais 339 pessoas, mais do que as 202 deportadas no mesmo dia para a Turquia.

As Nações Unidas afirmam que vivem já cerca de 600 pessoas para além do limite naquele que é o maior centro de detenção do país, em Moria, na ilha de Lesbos. Noutros espaços há mulheres grávidas, em aleitamento e crianças sem o devido acesso a comida e serviços básicos, segundo alerta a agência de protecção de refugiados da ONU, o ACNUR. Nesta terça-feira, centenas de detidos no campo de Moria protestaram contra a ameaça de deportações e deterioração das condições de vida. “Queremos liberdade!”, gritaram, segundo o correspondente da Reuters. “Matem-nos, se quiserem”, lia-se num cartaz.

Itália também quer deportar

Amontoam-se também receios sobre a qualidade do apoio dado a migrantes e requerentes de asilo detidos depois do dia 20 de Março. O ACNUR revelou esta terça-feira que 13 afegãos e congoleses deportados na segunda-feira no primeiro grupo não tiveram sequer oportunidade de pedir asilo na Grécia, o que reforça a ideia de que as autoridades gregas não estão ainda preparadas para conduzir os grandes processos de deportação que se avizinham. Em parte, a responsabilidade parece ser da Comissão Europeia: Atenas pediu 1500 polícias e 400 especialistas de asilo, mas destes só recebeu ainda 206 e 32, respectivamente.

“Nos primeiros quatro dias depois do dia 20, a polícia grega não registou qualquer pedido de asilo porque não estava preparada ou equipada para o fazer, por isso nós começámos a entregar formulários às pessoas que diziam querer asilo”, explicou ao Guardian o director do gabinete europeu do ACNUR, Vincent Cochetel. “A polícia recebeu a maioria dos registos, mas aparentemente esqueceu-se de alguns. É mais um erro do que qualquer outra coisa, espero.”

A Itália pode em breve juntar-se aos apelos da Grécia e aumentar a pressão sobre a União Europeia. Na edição desta terça-feira do Financial Times, o ministro italiano do Interior sublinhava que o número de chegadas de migrantes e requerentes de asilo ao país aumentou 80% desde o início do ano e defende que a Comissão Europeia deve chegar a um acordo de deportação com países do Norte de África semelhante ao que negociou com a Turquia.

“Se os sírios não querem ficar na Turquia mas querem viajar para a Europa, vão dar a volta e tentarão fazê-lo através da Líbia”, afirma Angelino Alfano, que, em todo o caso, diz que ainda não há provas de que isso esteja a acontecer — chegaram 19 mil pessoas este ano à Itália, contra 151 mil à Grécia. “A Europa foi capaz de encontrar recursos quando se tornou urgente — estou a falar da Turquia.”