Apanhados de surpresa, países anunciam investigações fiscais aos Panama Papers

Autoridades tributárias britânicas pedem ao Consórcio que partilhe os 11,5 milhões de documentos a que teve acesso. Hollande diz que investigação é "uma boa notícia".

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Os Presidentes da Ucrânia e da Argentina e o primeiro-ministro da Islândia estão entre os visados na investigação Carlos Jasso/Reuters

Depois do scoop, autoridades tributárias de vários países estão numa corrida contra o tempo para mostrar serviço e investigar os clientes da Mossack Fonseca, a firma de advogados especializada na gestão de activos offshore que dirigentes políticos, empresários e clientes endinheirados usaram para omitir fortunas, lavar dinheiro ou simplesmente fugir ao fisco.

“Todas as informações que forem divulgadas vão dar lugar a inquéritos dos serviços fiscais e a processos judiciais”, anunciou o Presidente francês, François Hollande, que classificou de “boa notícia” as investigações lideradas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), numa parceria de 107 jornais de todo o mundo.

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O Presidente francês, que tem sido um dos defensores da introdução de regras mais apertadas para os paraísos fiscais, elogiou o trabalho dos jornalistas e a coragem de quem passou os 11,5 milhões de documentos da firma panamiana à imprensa. “Agradeço a mobilização da imprensa e não tenho dúvida de que os nossos investigadores estão prontos para começar a estudar estes dossiers pelo bem do que consideramos a moral e também pelo bem das nossas finanças públicas”, afirmou Hollande.

Em alguns casos, as investigações podem já avançar – no primeiro dia de revelações dezenas de actuais e antigos dirigentes, empresários e outras figuras conhecidas foram acusados de terem contas não declaradas ou serem sócios de empresas sediadas em paraísos fiscais. É o caso dos actuais Presidentes da Ucrânia, Petro Poroshenko, e da Argentina, Mauricio Macri, e do primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson.

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Mas perante a suspeita lançada, as autoridades tributárias de alguns países, caso da França e do Reino Unido, pediram já acesso à totalidade dos 11,5 milhões de documentos. “Pedimos ao CIJI que partilhe connosco os documentos que obtiveram”, anunciou Jennie Granger, directora dos serviços de fiscalização das Finanças britânicas, anunciando a intenção de avançar com os inquéritos “de forma rápida e apropriada”.

A divulgação dos Panama Papers poderá ser potencialmente embaraçosa para o primeiro-ministro britânico, David Cameron, apesar de o líder conservador britânico ser uma das vozes favoráveis ao apertar do cerco aos paraísos fiscais. Segundo o jornal The Guardian, um dos principais parceiros do consórcio, o pai do primeiro-ministro, banqueiro já falecido, foi um dos clientes da Mossack Fonseca e o seu nome, bem como o de antigos dirigentes e financiadores do Partido Conservador surge em inúmeros documentos obtidos.

Investigações em marcha

É toda a máquina fiscal mundial que agora se confronta com a necessidade de encurtar a distância para os denunciantes e sobretudo para os infractores. Da Austrália – um dos primeiros países a avançar com inquéritos, a começar por 800 cidadãos que são clientes da firma panamiana – à Suécia, Bélgica, Noruega, Espanha, Nova Zelândia…

Além dos clientes individuais da Mossack Fonseca, estão na mira das autoridades centenas de bancos que, segundo o consórcio, terão ajudado os seus clientes a criar e a gerir empresas em paraísos fiscais. Entre eles figuram algumas siglas da grande banca europeia, caso do Credit Suisse, do UBS ou o HSBC. Georg Mascolo, um dos 340 jornalistas que trabalharam nas investigações, adiantou que entre os bancos com actividades sob suspeita estão também os alemães Deustche Bank e Berenberg.

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Noutros países as investigações foram, no mínimo, sumárias. Reagindo às notícias de que Poroshenko usou a firma panamiana para criar empresas offshore, o procurador-geral ucraniano, Vladislav Kutsenko, afirmou que “um estudo preliminar às informações publicadas em alguns media relativas a ilegalidades cometidas pelo Presidente não detectou quaisquer elementos de crime”.

O Partido Radical, formação nacionalista que detém 21 deputados no Parlamento ucraniano, anunciou que vai apresentar uma moção para a destituição do Presidente, iniciativa que dificilmente avançará dado que é necessário uma maioria de dois terços para desencadear o processo. Mas alguns partidários de Poroshenko vieram já a público defender a criação de uma comissão de inquérito para investigar as suspeitas lançadas sobre o Presidente - segundo a Constituição do país, o Parlamento é o único organismo com competência para investigar o chefe de Estado.

Numa primeira reacção ao caso, Poroshenko, detentor de uma das maiores fortunas da Ucrânia, publicou nesta segunda-feira uma mensagem na sua conta de Facebook em que diz ser “o primeiro responsável oficial de alto nível na Ucrânia a gerir de maneira muito séria a sua declaração de activos e o pagamento de impostos”.