Três mortos de casa de saúde nos Açores afectados por “surto diarreico”

Instituto a que pertence casa de saúde explica que a legislação não determina a realização de autópsias médico-legais neste tipo de casos.

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O caso causou estranheza junto dos familiares das vítimas Manuel Roberto (arquivo)

O Instituto S. João de Deus, a que pertence a Casa de Saúde de S. Rafael em Angra do Heroísmo (Açores), explicou que os três utentes que morreram na mesma noite foram afectados por “um surto diarreico”. Dois deles, um com 73 anos e outro com 41, foram transportados para o Hospital da Ilha Terceira, onde morreram na madrugada de 18 de Março, e o terceiro, com 44 anos, “veio a aparecer cadáver no leito, aquando da ronda nocturna” na casa de saúde, depois de manifestar “alguns sintomas de má disposição”, esclareceu a instituição, em comunicado. 

O Ministério Público e a Direcção Regional dos Açores anunciaram quinta-feira que estão a averiguar as circunstâncias em que ocorreu a morte dos três utentes desta instituição de saúde mental e reabilitação, depois de familiares dos doentes terem afirmado à RTP que eles foram sepultados sem terem sido autopsiados.

O instituto esclarece que “o corpo clínico” da casa de saúde “não realizou autópsia relativamente ao utente que veio a falecer nas suas instalações, por não se tratar de uma morte violenta, nem existirem suspeitas de crime”, como estabelecem as disposições legais, e que o Hospital da Ilha Terceira adoptou o mesmo procedimento relativamente aos outros dois doentes.

Sublinhando que os médicos comunicaram de imediato o óbito à Delegação de Saúde, o instituto assegura que a casa de saúde “tomou todas as diligências necessárias no sentido de identificar a causa desta ocorrência”. Mais: colheitas das fezes dos utentes com diarreias mais graves foram enviadas para análise bacteriológica no Hospital da Ilha Terceira e as famílias das vítimas mortais foram “de imediato” informadas e apoiadas.

O familiar de uma das vítimas afirmou, porém, à RTP que apenas suspeitou de que algo de estranho se passava quando, na ida à casa mortuária onde se encontrava o cadáver, viu mais dois corpos de utentes da casa de saúde. A situação foi denunciada à estação de televisão duas semanas após os óbitos, porque os familiares se diziam descontentes com as explicações fornecidas pelos responsáveis da casa de saúde. Até quinta-feira, os familiares não tinham apresentado qualquer queixa às autoridades judiciais ou de saúde dos Açores.

Lamentando “profundamente” a morte deste três utentes, o instituto afirma agora que “em nenhum momento qualquer família manifestou desagrado e/ou dúvidas quanto ao sucedido”, tendo mesmo agradecido os cuidados prestados aos familiares.

Adianta ainda que a Casa de Saúde de S. Rafael “recebeu nos últimos dias os inspectores da Delegação de Saúde e da Inspecção Regional das Actividades Económicas” e que está a colaborar com as autoridades para o “esclarecimento de toda esta situação".

Na quinta-feira, confrontada com a notícia da RTP, a Procuradoria-Geral da República sublinhou que o MP "está a recolher elementos e a analisar a situação, sendo certo que, até ao momento, não recebeu qualquer participação ou queixa relativa ao assunto". Também a Direcção Regional de Saúde determinou a abertura de um processo de averiguação e diligências para esclarecimento do caso, "considerando as notícias recentemente veiculadas sobre uma eventual intoxicação alimentar que resultou na morte de três utentes da Casa de Saúde de São Rafael".

Fonte judicial explicou ao PÚBLICO que, apesar de alegadamente não haver autópsias médico-legais, deveriam ter sido efectuadas autópsias anatomo-patológicas (clínicas). As autópsias médico-legais são realizadas em caso de mortes violentas e mortes de causas desconhecidas, mas, quando não há suspeita de crime, podem ser dispensadas, desde que haja informação clínica que ateste o motivo do óbito, disse.

A Casa de Saúde de São Rafael é uma instituição privada, apesar de ter protocolos com o Serviço Regional da Saúde dos Açores nas áreas da saúde e da segurança social. A instituição, que abriu portas em 1927, pertence ao Instituto São João de Deus, da ordem hospitaleira com o mesmo nome e que possui várias casas de saúde espalhadas por todo o país.