A morte do estudante de 20 anos na madrugada desta sexta-feira, próximo do parque de estacionamento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, foi afinal acidental. A tese de homicídio chegou a ser averiguada, mas foi afastada pela Polícia Judiciária (PJ) depois de os inspectores terem identificado todos os envolvidos no caso, cerca de 20, e de os terem inquirido esta sexta-feira na Directoria Norte da PJ. Durante uma rixa com um grupo de universitários, uma amiga da vítima decidiu interceder para acabar com a contenda. Afastou a vítima, o jovem caiu e bateu com a cabeça no chão. O traumatismo craniano foi fatal.

Faltavam poucos minutos para as 5h e a vítima saía de uma festa universitária – uma noite temática de drum'n' bass, que tinha decorrido num edifício da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia, no perímetro da faculdade –, quando se cruzou com um grupo de universitários que também tinham saído da festa. O consumo de álcool terá sido elevado para todos.

Foi já na Rua Frei Vicente de Soledade Castro, a artéria principal localizada frente ao estabelecimento universitário, que a vítima deixou para trás alguns amigos, com quem saíra da festa, e se cruzou com esse grupo. Não se conheciam e não teriam, por isso, motivos anteriores para qualquer zanga. Mas trocaram palavras, desentenderam-se e as agressões precipitaram-se entre eles: a vítima, alguns dos amigos que foram em seu auxílio e o restantes jovens universitários, estudantes de diferentes faculdades. Os motivos que inicialmente levaram à discussão são, para já, desconhecidos.

Família pode apresentar queixa por agressões

Joel Rafael, natural de Baião e estudante do ano zero, sem curso atribuído, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), não foi brutalmente agredido, como inicialmente fontes da PSP deram conta. Não terão sido usadas armas, apenas as mãos. O estudante terá sido agredido ao murro e ao pontapé, e terá respondido às agressões. Também os amigos da vítima se terão envolvido nas agressões e sofrido ferimentos ligeiros. Afastada a tese de homicídio, resta realizar a autópsia, o que deverá ocorrer na manhã deste sábado, para que se confirme a causa acidental da morte.

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A família da vítima poderá depois, se desejar, apresentar queixa às autoridades pelas agressões, isto é, pelo crime de ofensas à integridade física. Esse é um crime que não é público e, por isso, qualquer acção das autoridades depende de queixa. Os amigos e o grupo adversário poderão fazer o mesmo. De qualquer forma, a investigação desse crime não é da competência exclusiva da Polícia Judiciária.

A vítima ainda foi assistida pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no local e transportada para o Hospital de São João, que fica do outro lado da estrada, mas acabou por morrer na unidade de saúde.

A PJ teve de realizar em poucas horas um trabalho exaustivo no sentido de indentificar os intervenientes nesta situação. O grupo adversário tinha abandonado o local quando os primeiros agentes da PSP lá chegaram. Uma hora depois do sucedido, a PJ começou a recolher informação e conseguiu identificar 20 jovens, que inquiriu até pouco depois do almoço.

Durante a manhã desta sexta-feira, inspectores da secção que investiga casos de homicídio na Directoria Norte da PJ e elementos do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária estiveram no local a recolher indícios que possam ajudar à investigação. 

O PÚBLICO apurou que alguns jovens que estiveram na festa universitária, designadamente alguns amigos da vítima, estão a ser inquiridos na PJ.

Caso "não pode passar em claro"

O presidente da Federação Académica do Porto, Daniel Freitas, lamentou a morte do estudante, sublinhando em declarações à agência Lusa, antes da notícia de que a morte foi afinal acidental, que uma situação destas "não pode passar em claro". "É uma situação lamentável que não pode passar em claro. Qualquer situação destas tem de ser investigada", frisou o dirigente associativo, que disse desconhecer, para já, os contornos do caso.

Já o director de comunicação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Carlos Oliveira, precisou que as agressões aconteceram fora do edifício da instituição, junto ao parque-auto, de acesso livre durante a noite.

Também o Instituto Politécnico do Porto e o ISCAP garantiram esta sexta-feira que estão em "contacto directo, desde as primeiras horas da manhã com as autoridades policiais e académicas de modo a compreender as circunstâncias" em que o estudante morreu. "O Politécnico do Porto e o ISCAP estão de luto", sublinham as duas instituições num comunicado emitido esta sexta-feira. A Associação de Estudantes do ISCAP publicou igualmente um comunicado na sua página oficial no Facebook juntando-se ao luto e disponibilizando-se "para prestar todo o apoio" que for solicitado. Fonte da associação salientou ao PÚBLICO que além do comunicado não irão fazer mais comentários.