O Ministério Público e a Direcção Regional de Saúde dos Açores estão a averiguar as circunstâncias em que ocorreu a morte de três doentes de uma instituição de saúde mental e reabilitação, a Casa de Saúde de São Rafael, na noite de 18 de Março, depois de familiares dos utentes terem afirmado à RTP que estes foram sepultados sem terem sido autopsiados, na sequência de uma suposta intoxicação alimentar.

Foi o familiar de uma das vítimas que suspeitou de que algo de estranho se passava quando, na ida à casa mortuária onde se encontrava o cadáver de um dos três utentes desta casa de saúde situada em Angra do Heroísmo (ilha Terceira), viu mais dois corpos de doentes da mesma instituição, segundo relatou à RTP. A situação foi denunciada à estação de televisão vários dias após os óbitos, e até à tarde desta sexta-feira ninguém tinha apresentado qualquer queixa às autoridades judiciais ou de saúde dos Açores.

Confrontada com a notícia, a Procuradoria-Geral da República sublinhou que o MP "está a recolher elementos e a analisar a situação, sendo certo que, até ao momento, não recebeu qualquer participação ou queixa relativa ao assunto". Também a Direcção Regional de Saúde determinou já a abertura de um processo de averiguação e diligências para esclarecimento do caso, "considerando as notícias recentemente veiculadas sobre uma eventual intoxicação alimentar que resultou na morte de três utentes da Casa de Saúde de São Rafael", segundo precisou ao PÚBLICO.

A Delegação de Saúde de Angra do Heroísmo vai "dar início a uma série de vistorias, não só no âmbito alimentar, mas também a toda a instituição, no sentido de recolher dados concretos sobre as ocorrências em questão", acrescentou a direcção regional, sublinhando que foram "colhidas amostras biológicas aos doentes falecidos, cujos resultados ainda se aguardam". Familiares dos utentes tinham afirmado à RTP que não foram feitas autópsias.

Foi só depois dos funerais que os familiares de duas das vítimas decidiram tornar o caso público e pedir uma investigação ao que se passou, descontentes com as explicações dos responsáveis da casa de saúde. Rafael Sousa, um dos familiares, contou à RTP que um enfermeiro da instituição lhe confidenciara ter achado o caso muito estranho, uma vez que tinha havido uma intoxicação alimentar que afectara 16 utentes. Dois dos doentes que acabaram por morrer ainda foram assistidos no Hospital de Angra de Heroísmo.

Esta unidade de saúde pública não revelou qualquer pormenor sobre o caso, mas uma fonte judicial explicou ao PÚBLICO que, apesar de alegadamente não haver autópsias médico-legais, devem ter sido efectuadas autópsias anatomo-patológicas (clínicas). As autópsias médico-legais são realizadas em caso de mortes violentas e mortes de causas desconhecidas, mas, quando não há suspeita de crime, podem ser dispensadas, desde que haja informação clínica que ateste o motivo do óbito, esclareceu.

Segundo a RTP, o director da casa de saúde explicou que os doentes terão morrido no quadro de gastroenterites e as certidões de óbito terão sido passadas por médicos da instituição. O PÚBLICO tentou falar com o delegado de saúde, sem sucesso. O director da casa de saúde disse que não tinha nada a declarar.

A Casa de Saúde de São Rafael é uma instituição privada, apesar de ter protocolos com o Serviço Regional da Saúde dos Açores nas áreas da saúde e da segurança social. Criada em 1927, a unidade pertence ao Instituto São João de Deus, da ordem hospitaleira com o mesmo nome e que possui várias casas de saúde espalhadas por todo o país.

A Direcção Regional da Saúde dos Açores comprometeu-se a divulgar um relatório sobre esta matéria, após recolha de toda a informação.

com Pedro Sales Dias