Quem deve julgar queixas de Bárbara contra Carrilho? Magistrados estão divididos

Juiz Rui Rangel será o novo relator do Tribunal da Relação no caso do afastamento da juíza que censurou comportamento da apresentadora.

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Bárbara Guimarães à chegada ao Campus da Justiça Enric Vives Rubio

Devem as queixas de violência doméstica da apresentadora Bárbara Guimarães contra o ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho ser apreciadas por um novo juiz, depois de a apresentadora ter pedido o afastamento da magistrada encarregada do processo, alegando a sua falta de imparcialidade? E de a própria magistrada, Joana Ferrer, ter também pedido escusa do caso?

A controvérsia chegou ao Tribunal da Relação. Os juízes incumbidos de decidir se Joana Ferrer se mantém no processo ou se é substituída por um colega desentenderam-se, tendo acabado por adiar a decisão para daqui a duas semanas. O projecto de acórdão do desembargador Almeida Cabral não mereceu a concordância do seu colega Rui Rangel. Em casos como este cabe ao presidente da secção do tribunal em que se encontra o processo proceder ao desempate. Foi o que sucedeu, tendo este último magistrado discordado igualmente da posição do relator Almeida Cabral. Caberá agora ao desembargador Rui Rangel redigir o acórdão. Será a sua posição sobre o assunto que vingará - e não a do relator inicialmente designado, Almeida Cabral. 

A polémica em redor do julgamento de Manuel Maria Carrilho estalou por causa da forma como a juíza de primeira instância, Joana Ferrer, tratou a apresentadora na primeira sessão do julgamento, em Fevereiro passado.

Quando Bárbara Guimarães contou em tribunal que continuou a dar uma imagem pública de que tudo estava bem na relação com Carrilho mesmo depois de ter sido agredida pelo antigo ministro, a magistrada — que a tratou sempre por “Bárbara”, dirigindo-se ao arguido usando o título académico de “professor” — comentou: “Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres [vítimas de violência, algumas das quais] acabam mortas.” E acrescentou: “Pois eu censuro-a!” É que, “se tinha fundamento” para se queixar, devia tê-lo feito, observou ainda Joana Ferrer.

Criticados quer por associações de defesa de vítimas de violência doméstica, quer pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, os comentários da magistrada não ficaram por aqui. "Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. O ser humano não muda assim”, disse também.

O Ministério Público também tinha pedido o afastamento de Joana Ferrer, tendo para isso invocado "motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada”. Esta, por seu turno, alegou ter sido mal interpretada e refutou as acusações de parcialidade. Apenas queria fazer ver a Bárbara Guimarães que devia ter apresentado queixa mais cedo, assegurou na sua resposta às imputações que lhe foram dirigidas. Terá, ainda, referido que são frágeis as provas de violência doméstica existentes no processo.