Queixas por fogo posto duplicaram em 2015

Criminalidade geral aumentou, diz Relatório Anual de Segurança Interna, que registou menos participações por violência doméstica.

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O número de ocorrências disparou este ano e desde 2005 que não se registavam tantos fogos Manuel Roberto

O número de queixas apresentadas pelos cidadãos às autoridades por suspeitas de fogo posto duplicou entre 2014 e 2015: registaram-se perto de dez mil participações, o que constitui o valor mais elevado dos últimos dez anos. Também o número de incêndios registados mais do que duplicou. Em 2016, verificaram-se 16.301 fogos, mais nove mil do que em 2014, ano que registou 7.067 incêndios.

Este aumento fez-se sentir igualmente na área ardida. Enquanto em 2014, a área ardida total foi de 19.930 hectares, no ano seguinte o zona total atingida por incêndios chegou aos 63. 937 hectares.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que indica estes números, sublinha que as Forças de Segurança “através das suas acções de prevenção e combate” a incêndios, “realizaram 49.156 acções de patrulhamento”, tendo “sido detidos 131 indivíduos” e constituídos 135 arguidos. As autoridades  registaram também 2.281 contra-ordenações neste âmbito. 

O RASI, que regista ainda um aumento das participações de crimes de burla informática e nas comunicações. Também o número de condutores alcoolizados apanhados pelas forças de segurança ao volante subiu entre 2014 e 2015. Já os furtos a residências parecem ter diminuído, a avaliar pelo número de queixas.

A chamada criminalidade geral registou, no ano passado, um acréscimo: houve mais 4721 participações, o equivalente a um aumento de 1,3%. É neste âmbito que se inserem os maus tratos dos animais de companhia, que em 2014 ainda não eram considerados crime, e que em 2015 deram origem a nada menos de 1330 queixas.

Já no que à criminalidade violenta e grave diz respeito, registaram-se menos 124 participações, o que equivale a uma diminuição de 0,6% - muito embora tenha havido mais assaltos a farmácias e mais queixas por extorsão. Já os roubos a ourivesarias estão em queda: foram participados às autoridades apenas 29 durante o ano passado, um terço dos ocorridos em farmácias. Também em 2015 houve 123 assaltos a bombas de gasolina, mesmo assim menos 36 que no ano anterior.

Quer na criminalidade geral quer na violenta o distrito do Porto e o de Setúbal distinguem-se por razões opostas: o primeiro apresenta um aumento significativo dos dois tipos de crimes, enquanto o segundo se destaca pela sua redução relativamente a 2014. Seja como for, Lisboa continua a concentrar um quarto da criminalidade geral participada, integrando, juntamente com Porto, Setúbal, Faro, Braga e Aveiro o grupo dos distritos com maior incidência de crimes.

E foi precisamente nestes distritos, à excepção do algarvio, que se registaram mais ocorrências ao nível da violência doméstica, um crime que vitima sobretudo as mulheres. Em 2015 houve uma redução de 2,6% deste tipo de denúncias - o que, mesmo assim, correspondeu a 26.595 participações. À semelhança de anos anteriores, foi na Madeira e nos Açores que se registaram as taxas de incidência de violência doméstica mais elevadas. Já o maior aumento do número de participações deu-se no distrito de Portalegre. A delinquência juvenil é outro fenómeno que parece também estar em queda, mantendo uma tendência que se tem vindo a verificar nos últimos anos. Em 2015 houve menos 279 participações que no ano anterior, o que corresponde a uma variação de menos 4,4%.

No âmbito da criminalidade económico-financeira, a esmagadora maioria dos inquéritos abertos pelo Ministério Público esteve relacionada com burlas, seguindo-se, por ordem decrescente, os abusos de confiança fiscal e os abusos de confiança contra a Segurança Social. As taxas de arquivamento dos processos por abuso fiscal revelaram-se, porém elevadas: em 2015 foram abertos 5338 processos para investigar este tipo de crime, mas ao mesmo tempo foram arquivados 3423. Só 1556 processos chegaram à fase de acusação. 

O Relatório Anual de Segurança Interna dá ainda conta das apreensões de droga feitas pelas autoridades: "Verifica-se um aumento das quantidades apreendidas no que respeita à heroína (201,22%), à cocaína (62,22 %) e ao ecstasy (609%). Já quanto ao haxixe, registou-se uma diminuição acentuada das quantidades apreendidas (92,63%), realidade a que não será alheio o facto de diversas organizações criminosas terem privilegiado a introdução de grandes quantidades de haxixe na Europa através do Mar Mediterrâneo, em detrimento da costa portuguesa".

A espionagem e o terrorismo merecem também atenção neste relatório, que os inclui nas ameaças globais à segurança. "Preocupação acrescida suscita a atracção que a jihad síria exerce sobre os extremistas europeus, entre os quais se incluem cidadãos portugueses ou de origem portuguesa, em função (...) da eficiente máquina propagandística do Grupo Estado Islâmico", pode ler-se. Uma atracção cujo sucesso é explicado pelo "recurso a uma narrativa poderosa e simples", mas também pela "excelente compreensão quer das funcionalidades dos media sociais quer do modus vivendi ocidental" por parte dos terroristas.

"Os resultados alcançados pelos serviços de informações têm permitido rastrear cidadãos nacionais que se deslocam para palcos de jihad com o fito de se afiliarem ao Estado Islâmico, ou à Al-Qaida, e detectar células relacionadas com o recrutamento de jihadistas ou com a promoção de apoio logístico a grupos terroristas transnacionais", descreve ainda o relatório, segundo o qual as autoridades portugueses acompanham, desde 2013, um grupo de indivíduos de nacionalidade portuguesa e luso-descendentes, que se encontra actualmente na Síria, ligados ao Daesh.