Candidato a bastonário promete baixar quotas dos advogados

Guilherme Figueiredo apresentou esta terça-feira candidatura a bastonário, no Porto. Na sessão estiveram presentes vários pesos pesados da advocacia, alguns integram a lista.

Sessão ocorreu no Palácio da Justiça do Porto.
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Sessão ocorreu no Palácio da Justiça do Porto. DR

Guilherme Figueiredo, que ficou em segundo lugar nas últimas eleições na Ordem dos Advogados (OA), prometeu esta terça-feira baixar as quotas que estes profissionais pagam à respectiva ordem na apresentação da candidatura a bastonário, no Porto. Este foi o primeiro advogado a oficializar a sua candidatura às eleições de Novembro deste ano e em que é expectável a recandidatura da actual bastonária, Elina Fraga. 

O candidato não contabilizou a redução que pensa levar a cabo, adiantando que há várias possibilidades em análise. Uma hipótese, referiu, é a de os membros mais novos não pagarem e as quotas irem subindo progressivamente em função dos anos de experiência. 

Na apresentação da candidatura, que ocorreu na sala da OA do Palácio da Justiça no Porto, Guilherme Figueiredo lamentou que nos últimos anos a Ordem se tenha tornado "muito agreste com os colegas". O candidato defendeu uma OA que valorize o pensamento livre, democrárito e pluralista, num espaço que seja capaz de conviver com as diferenças. Na sala, com algumas dezenas de pessoas, estavam o ex-ministro José Pedro Aguiar-Branco, Alfredo Castanheira Neves e José António Barreiros, os dois últimos apoiantes de Figueiredo.

Durante a sessão, Guilherme Figueiredo, que foi duas vezes presidente do Conselho Regional do Porto da OA, anunciou Armindo Ribeiro Mendes, advogado, professor universitário e antigo juiz do Tribunal Constitucional, como mandatário nacional da candidatura que apelidou como "vitoriosa". O candidato fez questão de realçar que nunca usou essa palavra nas anteriores eleições, mas disse sentir um apoio crescente a este projecto, referindo especificamente que na anterior eleição não recebeu o apoio do actual mandatário nacional. Rui Patrício é um dos dois mandatários regionais de Lisboa; no Porto o lugar é ocupado por Elizabete Granja, actual presidente do Conselho Regional do Porto. O mandatário em Coimbra éLucas da Silva e em Faro António Cabrita. Na lista de Figueiredo, o advogado Castanheira Neves aparece como nome proposto para presidente da Comissão de Direitos Humanos - um órgão que passará a chamar-se também da Natureza e dos Animais -  e José António Barreiros como candidato a presidente da nova comissão para a reforma legislativa.

O novo estatuto da Ordem dos Advogados, publicado em Setembro passado, passou a obrigar a que a eleição do bastonário fosse feita com maioria absoluta, ou seja, mais de 50% dos votos, tal como acontece com o Presidente da República. Tal impõe a realização de uma segunda volta quando nenhum dos candidatos conseguir recolher mais de metade dos votos. Recorde-se que nas últimas eleições, em Novembro de 2013, Elina Fraga foi eleita com apenas 30,4% dos votos. Os candidatos que ficaram em segundo (Guilherme Figueiredo), em terceiro (Vasco Marques Correia) e em quarto (Raposo Subtil) tiveram uma votação aproximada que variou entre os 3510 e os 3232 (entre 16,4% e 15,1%) numa corrida que contou com seis candidatos.