Torne-se perito

CaixaBank não chega a acordo com Isabel dos Santos sobre BPI

Banco catalão diz que vai continuar a apoiar o banco para encontrar solução.

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Fernando Veludo/NFactos

As negociações entre o espanhol CaixaBank e a empresária angolana Isabel dos Santos sobre o futuro do BPI não foram conclusivas, mas o processo está longe de poder ser dado por encerrado. Os dois accionistas do banco português já vieram mostrar vontade para continuar "a dialogar".

Em comunicado enviado ao mercado ao final da tarde de quinta-feira, o CaixaBank, com 44,1% do BPI, veio esclarecer “que não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance”, a holding de Isabel dos Santos, segundo maior accionista da instituição liderada por Fernando Ulrich.

Na mesma nota, o banco espanhol mostra-se disponível para "continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no Banco de Fomento de Angola (BFA).”  Já fonte próxima da empresária afirma apenas que "há total disponibilidade e abertura para continuar as negociações".

Nas últimas semanas as negociações foram por diversas vezes dadas por quase concluídas, o que acabou não se verificar. Em cima da mesa estão dois temas: a venda ao CaixaBank da posição de 21% do BPI e que é representada por Isabel dos Santos, onde possui directamente cerca de 19% e por via do BIC Angola outros 2,2%; e a compra, pela empresária, da participação do BPI, de 50,1%, no BFA, onde a Unitel (de Isabel dos Santos) controla 49,9%. Este último ponto é o mais delicado, pois resulta de uma imposição do BCE para o BPI reduzir o excesso de concentração de riscos em Angola da ordem de 3000 milhões. E, até 10 de Abril, o banco português terá de se libertar da relação com o BFA. Caso não o faça, o banco poderá ter de pagar uma multa diária (da ordem dos 160 mil euros).

Não se sabe ao certo qual foi a gota de água que fez transbordar o copo e que impediu o acordo entre espanhóis e angolanos. Mas basta não terem chegado a acordo sobre algumas das condições em que se realizaria a dupla operação para não haver consenso no preço. 

Nos bastidores são mencionados cenários difíceis, mas nenhum confirmado. Um deles passaria pela menor valorização das acções do BPI, o que permitiria ao Caixabank reduzir o valor que teria de desembolsar para ficar com as acções de Isabel dos Santos (o que também tornaria a factura da OPA mais baixa). E Isabel dos Santos, por sua vez, também valorizava menos as acções do BFA na posse do BPI. Só que, neste caso, quem seria prejudicado seria o banco português, dado ser o vendedor dos 50,1% do BFA. Ou seja: um “esquema” triangular em que o BPI (e todos os seus accionistas) seria usado para forçar o acordo.

O diferendo accionista no BPI tem sido alvo de debate público com intervenções políticas que se podem ter revelado prematuras. No sábado, o Expresso noticiou que António Costa recebeu Isabel dos Santos para falar do banco e de um entendimento com o Caixabank que passaria pela saída da empresária angolana do BPI, e preservando o controlo do BFA. Para Isabel dos Santos, a alternativa ao BPI seria o BCP. O primeiro-ministro, de acordo com a Lusa, afirmou depois que para Portugal era importante "um sistema financeiro estabilizado e devidamente capitalizado, certamente com capital nacional, mas também com capital estrangeiro, seja ele espanhol, seja ele angolano, seja ele alemão, seja americano".

Pedro Passos Coelho então veio exigir um “esclarecimento tão transparente quanto possível” sobre o papel do governo em matérias privadas, com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a sair em defesa de Costa, por ser  "natural" que o Governo esteja atento "àquilo que é a garantia da estabilidade do sistema financeiro". Declarações que vieram dar visibilidade a uma negociação agora interrompida.  

Este é um jogo que dura há quase dois anos e sempre sem resultados positivos. Apesar de a ruptura ter sido oficializada, o processo está longe de poder ser dado por terminado, como indicam as declarações do Caixabank e de Isabel dos Santos no sentido de manter activo o diálogo. O relacionamento vai entrar numa nova fase. Mas ambos os investidores têm interesse em entender-se e este poderá ser mais um episódio de um processo longo, complexo envolvendo um dos cinco maiores bancos do sistema (e as autoridades europeias). E, por isso, terá de ter um desfecho. Seja ele qual for.

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