Grupo de mães quer alargar licença de aleitamento até aos três anos

Bastonário da Ordem dos Médicos diz que mandou proposta de extensão da redução do horário até que crianças completem três anos para o Parlamento mas não obteve resposta.

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Os três anos são “um marco, ponto de viragem importante no desenvolvimento das crianças” NELSON GARRIDO

Foi quando estava a tentar adormecer a filha de nove meses que Aurora d´Orey começou a pensar a sério em concretizar uma ideia que a perseguia desde o nascimento da bebé. Já com outro filho de três anos e meio e a usufruir de novo do direito a horário reduzido durante 12 meses (dispensa para aleitamento), Aurora percebeu a importância de poder estar com ele a tempo inteiro e decidiu passar da teoria à prática, avançando com uma petição pública.

Até esta segunda-feira com cerca de 1700 assinaturas no site Petição Pública, o “Projecto Mães – licença de aleitamento até aos 3 anos” persegue um objectivo muito ambicioso – o de alargar a redução de horário (duas horas por dia), actualmente possível até um ano de idade, até aos três anos da criança –, mas Aurora acredita que tem pés para andar. Os três anos são “um marco, ponto de viragem importante no desenvolvimento das crianças”, argumenta esta mulher que trabalha na Brisa e define o seu dia-a-dia como uma autêntica “loucura”. “Ando  de um lado para o outro, estou completamente exausta”, sintetiza.

A ideia surgiu em Julho passado, quando Aurora d´Orey, 36 anos, viu uma notícia que dava conta da intenção do bastonário da Ordem dos Médicos (OM) de pedir aos grupos parlamentares que alterassem a lei, de modo a que as mães pudessem trabalhar menos duas horas por dia até que os filhos completassem três anos de idade, independentemente de estarem ou não a amamentar e sem penalização financeira.

A proposta foi anunciada pelo bastonário José Manuel Silva depois de duas enfermeiras terem denunciado que tiveram que comprovar fisicamente que estavam a amamentar em consultas de saúde ocupacional. O direito de redução do horário (até duas horas por dia) para dar de mamar está consagrado no Código do Trabalho, mas, a partir de um ano de idade, as mulheres são obrigadas a apresentar atestados médicos que comprovem que estão a amamentar. Para evitar fraudes, alguns hospitais passaram então a pedir a chamada prova de amamentação.

Nessa altura, Aurora tinha acabado de ser mãe e não tinha tempo para nada. Agora, e depois de ensair a ideia num grupo privado de mães no Facebook, concluiu que “tinha mesmo que meter a mão na massa” e avançar com a ideia. Sendo a redução de horário financiada pelas empresas, será viável convencer os empresários a estender este direito por mais dois anos? “Nas pequenas empresas vai ser complicado, mas é importante que as pessoas parem para pensar. Afinal, que seres humanos estamos nós a criar?”, enfatiza.

Para fundamentar a reivindicação,  sustenta que este alargamento trará benefícios em todas as perspectivas, tanto a da criança como a da mãe e a da escola, incluindo mesmo a das empresas, porque “a produtividade está directamente ligada à motivação”. De resto, considera, mais do que incentivar a natalidade, é necessário dar “à mãe” “mais tempo para estar “em quantidade e qualidade com os filhos”. Então e os pais? “Isto não se trata de uma guerra anti pais”, assegura, sublinhando que o que está em questão é “a vontade de criar uma família com mais amor”, quer “os progenitores masculinos” estejam ou não “na equação”.

Quanto à proposta formulada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, esta não teve seguimento. José Manuel Silva disse ao PÚBLICO que não obteve qualquer resposta do Parlamento.

Criação do dia dos irmãos
O que vai ser discutido em breve na Assembleia da República é o teor de uma outra petição que pretende ver alargada a licença de maternidade dos actuais quatro a cinco meses para meio ano, de forma a que as mães consigam amamentar os bebés em exclusivo até aos seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). A ideia desta petição, que reuniu já mais de 28 mil assinaturas, resultou das dificuldades em cumprir a recomendação, como explicou Carina Pereira, que lançou a iniciativa.

A licença de maternidade em Portugal é de quatro meses (remunerada a 100%) e pode ser alargada para cinco meses, mas a mulher perde cerca de 20% da remuneração. Existe a possibilidade legal de a estender por mais três meses, mas fica apenas a receber 25% do salário.

Entretanto, esta terça-feira vai ser entregue no Parlamento uma petição com mais de quatro mil assinaturas que propõe a criação do dia dos irmãos, a 31 de Maio. Promovida pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)  e secundada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas, a petição propõe a instituição de um dia comemorativo dedicado aos irmãos e à relação entre irmãos.

“Os irmãos são os nossos mais próximos. Crescemos com eles, na família, numa teia de cumplicidades e vivências comuns. O que vivemos entre irmãos é único, irrepetível, molda a nossa vida para sempre”, lê-se no texto.

Além do" valor social da celebração da fraternidade e da solidariedade familiar", a instituição desta data tem ainda "um valor cívico acrescido num tempo em que, tanto em Portugal, como na Europa, a sociedade e os cidadãos despertam cada vez mais para a crise e o problema da natalidade", enfatizam os autores da iniciativa.